O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apontou em Plenário, nesta terça-feira (6), vários pontos que considera positivos e foram introduzidos no projeto do Código Florestal (PLC 30/2011) durante a sua tramitação na Casa. Segundo ele, caso sejam cumpridas, por exemplo, as novas determinações referentes à recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ripárias, que compreendem as matas ciliares, o Brasil executará um grande projeto de reflorestamento.
De acordo com o texto, a obrigação de recuperação das APPs ao longo de cursos d’água foi fixada em 15 metros para córregos de até 10 metros de largura e para os maiores a metade da sua largura, deverá ser observado um mínimo de 30 metros e um máximo de 100 metros de faixa de proteção.
– Isso não é pouca coisa. Se o Brasil empreender as determinações deste Código Florestal nós promoveremos o maior projeto de reflorestamento do planeta e o Brasil cumprirá com muitas sobras o seu compromisso voluntário de reduzir as emissões de gases de efeito estufa – disse.
Segundo Rodrigo Rollemberg, outros avanços são a manutenção de percentuais de reserva legal para os biomas da Amazônia, Cerrado e Campos Gerais; a exigência de recomposição de reserva legal para propriedades maiores que 4 módulos fiscais; a possibilidade de ampliação de APPs em áreas de bacias hidrográficas consideradas críticas; e a introdução de incentivos econômicos para remunerar os produtores que preservarem além do determinado pela lei.
Fonte: Senado