Para ressaltar a importância do novo Código Florestal (PLC 30/2011) em votação pelos senadores nesta terça-feira (6), o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) destacou em Plenário o histórico legal de proteção das florestas no Brasil. O senador afirmou que o atual Código em discussão, o primeiro conjunto de leis para manejo de florestas, rios, mananciais, mangues e serras dos últimos 46 anos, é fundamental para uma vivência ambiental saudável.
Antonio Carlos Valadares disse que a primeira legislação sobre o tema no país foi editada em 1934, reconhecendo as florestas como um bem jurídico de interesse comum do povo brasileiro. Já em 1965, veio o novo Código, que trouxe mecanismos importantes como a criação da reserva legal e da área de preservação permanente. Com o atual código, mais detalhado e atual, o país pode resgatar passivos ambientais sem prejudicar oferta de alimentos.
– O PSB procurou dar uma participação incisiva para melhorar este Código. É a participação democrática do nosso partido em um debate de âmbito nacional. É verdade que existem algumas divergências que, com o tempo, precisam ser resolvidas, mas os relatores da matéria melhoraram o Código em mais de 50%, melhorando sua redação, sua performance – afirmou o senador.
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Fonte: Senado