A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública nesta terça-feira (6) para ouvir economistas, tributaristas, advogados e pedagogos sobre a inclusão da educação fiscal como disciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio. O debate foi proposto pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Ela afirma que o conhecimento sobre impostos e tributos hoje é praticamente domínio apenas de profissionais da área. A deputada considera importante promover a conscientização dos cidadãos sobre direitos e deveres fisco-tributários e sobre a aplicação dos recursos públicos, incentivando o controle social.
“Ensinar os aspectos básicos do uso e controle do dinheiro é fundamental para que crianças e jovens construam uma visão mais realista do mundo, sejam mais solidários e possam crescer com autonomia, liberdade de escolha e equilíbrio”, afirma Fátima Bezerra.
A deputada também quer discutir a instituição da Semana Nacional da Educação Fiscal, que seria um ciclo interdisciplinar composto de palestras, vídeos, mostras e concursos de redação, entre outras iniciativas. “Um dos objetivos será a compreensão da importância dos impostos e tributos para a saúde financeira da vida econômica nacional”, ressalta. Ela quer avaliar com os convidados para a audiência o período ideal do ano para a realização do evento.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
– a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Jaqueline Moll;
– o coordenador do Programa Nacional de Educação Fiscal, Eugênio Celso Gonçalves;
– o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Manoel Isidro dos Santos Neto;
– a presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte, Marleide Macedo.
A audiência está marcada para as 14 horas. O local ainda não foi definido.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados