Senado

CCJ aprova criação de cargos no Ministério do Esporte

A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi encerrada há pouco. A última matéria aprovada foi o projeto de lei da Câmara (PLC 89/10) que cria 24 cargos em comissão no Ministério do Esporte. Antes de ser votada, a medida gerou muita discussão entre oposicionistas e governistas. De um lado, os críticos do projeto, como os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Pedro Taques (PDT-MT), argumentavam que o governo federal já conta com um alto número de cargos comissionados (24 mil) e que a abertura dessas novas vagas de livre nomeação depõe contra o ajuste fiscal defendido pela gestão Dilma Rousseff. Já os defensores da iniciativa, comandados pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), justificaram a criação dos cargos comissionados como forma de dar condições ao Ministério do Esporte de responder às demandas da Copa do Mundo de 2014 e do Estatuto do Torcedor. A proposta segue para votação em Plenário e, se não for alterada, seguirá para sanção presidencial.

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Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. CCJ aprova criação de cargos no Ministério do Esporte. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/ccj-aprova-criacao-de-cargos-no-ministerio-do-esporte/ Acesso em: 07 dez. 2025