24 | 10 | 2011
TRT-ES: Abertas as inscrições para a Semana Nacional de Conciliação
Partes e advogados que têm interesse em fazer acordo na Justiça do Trabalho podem se inscrever, até o dia 11 de novembro, para as audiências de conciliação que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) realiza, de 28 de novembro a 2 de dezembro, durante a Semana Nacional de Conciliação. As inscrições podem ser feitas no portal www.trtes.jus.br ou diretamente na Vara do Trabalho onde tramita o processo.
Com o tema Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos, a Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de disseminar, no país, a cultura da resolução de conflitos judiciais por meio da pacificação.
Simultaneamente à Semana Nacional da Conciliação, que está em sua 6.ª edição, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza a 1.ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá no âmbito de todos os Tribunais Regionais do Trabalho, com o intuito de implementar medidas concretas e coordenadas para dar maior efetividade à execução trabalhista.
Entre as ações a serem realizadas estão as pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, a contagem física dos processos de execução, a convocação de audiências de conciliação, a expedição de certidões de crédito, a alimentação e o tratamento dos dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – para fins da emissão da Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas – e a divulgação da lista dos maiores devedores da Justiça do Trabalho.
Para os mutirões de audiências de conciliação que o TRT-ES está organizando, vale qualquer tipo de processo com possibilidade de acordo, inclusive os que estiverem na fase de execução trabalhista, momento do processo em que o devedor é cobrado a quitar os débitos reconhecidos judicialmente.
Fonte: TRT-ES
Fonte: OAB
