Nesta quarta-feira (23.11), comea o XIX Congresso Nacional do Ministrio Pblico. O evento, promovido pela Associao Nacional dos Membros do Ministrio Pblico (CONAMP) e pela Associao do Ministrio Pblico do Estado do Par (Ampep), ser realizado at o dia 26 de novembro, em Belm (PA), no Centro de Convenões e Feiras da Amaznia (Hangar).
Com o tema central Amaznia, Direitos Humanos e Sustentabilidade, o XIX Congresso Nacional do MP tem o objetivo de discutir assuntos focados nas questões econmica, social e ambiental envolvidas na atuao do Ministrio Pblico. "O Congresso Nacional do Ministrio Pblico um momento mpar de troca de experiências, discusso e planejamento do Ministrio Pblico", explica o presidente da CONAMP, Csar Mattar Jr., destacando que a participao de Procuradores e Promotores de todo o pas no evento essencial.
De acordo com o secretrio executivo do congresso, Hlio Rubens, as atraões do evento so os palestrantes. "A quantidade e a qualidade dos convidados impressionam. No seria exagero afirmar que eles esto entre os maiores nomes em suas reas de atuao", afirma.
Entre os palestrantes confirmados esto a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Crmen Lcia, o ministro do Superior Tribunal de Justia (STJ) Herman Benjamin, o qumico alemo Michael Braungart, o Secretrio de Segurana do Rio de Janeiro, Jos Mariano Beltrame, a professora e escritora Ana Paula Barcellos, o Promotor de Justia do Estado do Rio de Janeiro, Emerson Garcia, e o Procurador de Justia em So Paulo Edilson Mougenot.
J o presidente da Ampep, Samir Tadeu, destaca uma das novidades desta edio do congresso, os grupos de trabalho, que tero incio com uma palestra, seguida de debate. Sero nove grupos de trabalho. "Com essa estrutura, haver muita troca de experiência e a integrao entre os Ministrios Pblicos estaduais", ressalta Samir.
A solenidade de abertura do evento est marcada para as 19h (horrio local) e contar com a presena do Procurador-Geral da Repblica, Roberto Gurgel, do governador do Par, Simo Jatene, do Procurador-Geral de Justia do Estado, Eduardo Barleta, do Corregedor Nacional do Ministrio Pblico, Jeferson Coelho, dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministrio Pblico (CNMP) Cludia Chagas, Tito Amaral, Jarbas Soares e Alessandro Tramujas, do Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), do Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) e diversas autoridades dos Poderes Judicirio, Executivo e Legislativo, alm de representantes da sociedade civil.
Confira o perfil dos palestrantes do XIX Congresso Nacional do MP:
– Crmen Lcia
Graduada em Direito pela Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais, Crmen Lcia mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Antes de assumir o cargo de ministra do STF, exerceu a advocacia e foi procuradora de Estado. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Reforma Constitucional. Atualmente, tambm ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretora da Escola Judiciria Eleitoral do TSE.
– Herman Benjamin
Natural de Catol do Rocha (PB), Herman Benjamim graduado em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro e mestre pela University of Illinois College of Law. Como membro do Ministrio Pblico de So Paulo, integrou o Conselho Superior da instituio, foi coordenador dos Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justia do Consumidor e do Meio Ambiente. Foi eleito, em 2005, co-presidente da Internacional Network on Environmental Compliance and Enforcemente (Inece) – a Rede Mundial de rgos e Entidades de Implementao Ambiental. Ministro do STJ desde 2006, Herman tambm professor de Direito Ambiental e Comparado e Direito da Biodiversidade na Universidade do Texas, alm de j ter ministrado aulas na Faculdade de Direito (FMU) de So Paulo.
– Michael Braungart
Considerado uma das maiores autoridades mundiais em sustentabilidade e reutilizao de resduos, o qumico alemo autor do livro Cradle to Cradle, referência nos estudos e no desenvolvimento de tcnicas de reaproveitamento de resduos. Entre os projetos desenvolvidos por Braungart, esto um carro cujas peas podem ser 100% reutilizadas para fabricao de outros veculos e embalagens de produtos que podem ser descartadas no meio ambiente. O qumico tambm foi contratado pelo governo da China para desenvolver o projeto de uma cidade inteiramente sustentvel.
– Jos Mariano Beltrame
O secretrio de segurana do Rio de Janeiro tambm formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e graduado em Administrao de Empresas e Administrao Pblica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Beltrame especializou-se em Inteligência Estratgica na Universidade Salgado de Oliveira e na Escola Superior de Guerra. Na Superintendência da Polcia Federal no Rio de Janeiro, como delegado, foi coordenador da M isso Suporte, chefe do Servio de Inteligência e da Interpol. frente da Secretaria de Segurana do Rio, criou as Unidades de Polcia Pacificadora – as UPPs – em favelas antes dominadas por traficantes e milicianos. Beltrame tambm responsvel por coordenar a permanência do exrcito no complexo do Alemo at maro de 2012.
– Ana Paula Barcellos
Doutora em Direito Pblico pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ana Paula professora e escritora. Possui diversas obras e artigos publicados, entre eles, o livro A Eficcia Jurdica dos Princpios Constitucionais: Princpio da Dignidade da Pessoa Humana, referência no meio jurdico.
– Emerson Garcia
Promotor de Justia do Estado do Rio de Janeiro, Emerson Garcia mestre em Ciências Jurdico-Polticas pela Universidade de Lisboa e especialista em Ciências Polticas e Internacionais pela mesma instituio. Entre vrias publicaões, autor, juntamente com Rogrio Pacheco Alves, da obra doutrinria sobre improbidade administrativa, que ser o assunto de sua palestra no congresso. Durante o evento, sero distribudos, gratuitamente, para todos os participantes, exemplares do livro Represso corrupo no Brasil: entre realidade e utopia, de autoria do palestrante.
– Edilson Mougenot
O Procurador de Justia em So Paulo Edilson Mougenot tambm professor e possui diversas obras doutrinrias, que alcanaram amplo reconhecimento no meio jurdico brasileiro e internacional. Entre as publicaões, esto as obras Jri: Do Inqurito ao Plenrio e Curso de Processo Penal. Como promotor de Justia, atuou em casos clebres como os julgamentos do "manaco do parque" e da "viva negra".
Fonte: Assessoria de Imprensa da Conamp
Fonte: ACMP
