Obra discute os princípios do direito indígena à luz do direito público e privado

A Escola de Magistrados da 3ª Região divulga aos magistrados e servidores o lançamento do livro Código Indígena no Direito Brasileiro, de autoria do desembargador federal Luiz Stefanini.

O evento acontece no próximo dia 29 de novembro, às 10h30, na vara padrão, 1º andar do Edifício Funcef Center, na Avenida Paulista, 1912.

A obra estuda os princípios do direito indígena à luz do direito público e privado e discute os valores científicos que compõem o ramo autônomo do Direito.

Até o momento, o que existe na matéria são as concepções doutrinárias decorrentes da lei e jurisprudência, sem uma doutrina segura ou os postulados da dogmática jurídica, havendo tão somente incursões antropológicas, sociológicas, geoeconômicas e até mesmo humanísticas, em detrimento dos institutos e do respeito à axiologia jurídica, resgatados pela obra, inseridos na formatação da cultura nacional.

O prefácio, escrito pelo professor José Renato Nalini, capta a maturidade do estudo, enfatizando que se trata de um exame alentado das instituições indígenas e do universo dos direitos dos índios brasileiros com idéias de cunho e solenidade jurídica. Trata-se de obra única no direito a enfrentar tais desafios.

O livro é indicado a juízes, membros do ministério público e advogados, contendo reflexões necessárias e essenciais sobre o tema.

O desembargador Luiz Stefanini é doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP e graduado pela mesma universidade. Escreveu diversos livros, dentre os quais: Direito Agrário Moderno; e Direito dos Interesses-Teoria sobre o conceito de obrigação.

Andréa Moraes

Assessoria de Comunicação

Fonte: TRF3