A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza nesta terça-feira (22) audiência pública para discutir os objetivos e as iniciativas propostas pelo governo federal para a política de segurança pública no âmbito do Plano Plurianual (PPA 2012-2015) e os recursos previstos para essa área contidos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012.
O debate foi proposto pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA). “Já são de conhecimento geral as mudanças promovidas pelo Poder Executivo na forma de organizar o seu planejamento para os próximos quatro anos. O PPA em exame no Legislativo não guarda sintonia com o PPA em vigor. Esse é motivo suficiente para que os parlamentares promovam discussões com especialistas em segurança pública e com representantes do governo para obterem melhores informações e possam com isso formar suas opiniões sobre a proposta em exame”, disse ele.
Foram convidados:
– o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso:
– o assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e integrante do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) Alexandre Ciconello;
– a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) Guacira Cesar de Oliveira;
– a assessora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) Silvia Ramos.
A audiência será realizada às 14 horas. O local ainda não foi definido.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados