21 de novembro de 2011 – 08h20

Nesta segunda-feira (21), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski (foto), participa da 21ª Conferência Nacional dos Advogados, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que ocorre em Curitiba-PR com programação até esta quinta-feira (24).

Na ocasião, o ministro falará para os participantes sobre o tema ?Reflexões acerca da Reforma Política?. Sua palestra está marcada para o início da tarde de segunda-feira, às 14h30, durante o primeiro painel da conferência, que aborda o tema “Direitos Políticos”.

A conferência reunirá mais de seis mil participantes da área do Direito que assistirão a palestras e exposições nos períodos da manhã e da tarde. São 120 palestrantes durante os quatro dias que têm como mote geral a liberdade, a democracia e o meio ambiente. Discussões específicas como as relativas aos projetos dos códigos processuais Civil e Penal, reforma política, exame da OAB, ensino jurídico, segurança pública, área trabalhista e Direito do Consumidor, entre outros, também serão travadas.

Outro integrante do TSE, o ministro Arnaldo Versiani participará da conferência em que falará sobre “Financiamento e Gastos de Campanha: Fontes e Limites”. Ex-ministros da Corte também estarão presentes à conferência, como Fernando Neves, Torquato Jardim e Joelson Dias.

Diversos temas ligados ao Direito Eleitoral serão discutidos durante a programação, como a cláusula de barreira e coligação proporcional, reeleição para cargos executivos, corrupção eleitoral, os desafios da advocacia nas eleições de 2012 e a Lei da Ficha Limpa, entre outros.

Confira a programação completa no site do evento: http://conferencia.oab.org.br/default.asp

CM/LF