O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, pela primeira vez, auditorias de obras públicas com características semelhantes, denominadas fiscalizações temáticas. O trabalho, que englobou 80 auditorias, permitiu o alcance de resultados em uma proporção maior, o que possibilitou ganhos de escala na correção de problemas detectados e a garantia de efeito multiplicativo nos benefícios registrados. As fiscalizações foram divididas em Pontes e Viadutos (40), Estabelecimentos Penais (20) e Funasa (20).
Na temática Pontes e Viadutos, o TCU avaliou 40 fiscalizações do Programa de Reabilitação de Obras de Arte Especiais (Proarte) do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que tem como objetivo a recuperação, restauração e alargamento das pontes e viadutos das rodovias federais. O Proarte engloba cinco mil obras, divididas em duas fases, e tem investimentos estimados em R$ 5,8 bilhões. As auditorias do tribunal constataram projeto básico deficiente e sobrepreço em alguns serviços do orçamento. O trabalho de fiscalização permitiu a redução do preço máximo no processo licitatório a ser realizado e o total dos benefícios das auditorias gira em torno de R$ 62 milhões.
O TCU fiscalizou 20 obras destinadas a reforma, ampliação e construção de estabelecimentos penitenciários, localizados em oito estados, cujo valor dos contratos somados chega a R$ 123 milhões. Neste trabalho, priorizou-se a escolha de obras com execução física em fase inicial. Em todas as fiscalizações foram identificadas irregularidades, como projeto básico deficiente ou desatualizado, impropriedades na execução do convênio e orçamento incompleto ou inadequado. As auditorias possibilitaram reduções no preço máximo de licitações e no valor do contrato, o que resultou no benefício de R$ 3,24 milhões.
A execução de ações de saneamento a cargo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) também foi tema das Fiscalizações Temáticas. O TCU fiscalizou 20 obras de saneamento executadas com recursos repassados a estados e municípios pela Funasa, sendo oito de sistemas de abastecimento de água, oito de sistemas de esgotamento sanitário e quatro de sistemas de drenagem urbana. As obras estão localizadas em onze estados e possuem investimento médio de R$ 2,3 milhões.
Serviço:
Apresentação do relator, ministro Raimundo Carreiro
Perguntas e respostas
Lista das obras
Obras por Estado
Acórdão nº 2877/2011-Plenário
Secom – LA
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Fonte: TCU
