Sob a relatoria do ministro José Múcio Monteiro, quatro secretarias do TCU (Seprog, a Secob-2, a 1ª Secex e a Seplan) deram início, em outubro, à auditoria operacional para avaliar a gestão de obras públicas, com foco no exame dos principais aspectos relacionados às fases de implementação de projetos de engenharia conduzidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit).
Essa é a 1ª etapa da fiscalização Gestão de obras públicas, que contemplará, em etapa posterior, estudos em outras duas instituições federais, Comando do Exército e Valec, conforme previsto no TMS – 01 – Obras Públicas. As três unidades atuam em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento da infraestrutura nacional movimentando um volume de recursos significativo. No caso do Dnit, o volume de recursos a ser aplicado em projetos de infraestrutura é de R$ 14,7 bilhões do total previsto para o exercício de 2011 (R$ 16,6 bilhões).
A fragilidade dos sistemas de gestão de obras eleva os riscos de desperdício e ineficácia da aplicação dos recursos em virtude de projetos básicos deficientes, sobrepreço/superfaturamento, obras inacabadas e de baixa qualidade. Assim, essa fiscalização reveste-se de grande oportunidade para desenvolver sistemática de avaliação da gestão de obras de engenharia que possa ser replicada em outros órgãos/entidades da administração pública. Também espera-se, com isso, ser possível avaliar a qualidade das informações prestadas por essas unidades por ocasião das fiscalizações do Fiscobras.
A fase de planejamento da auditoria deverá encerrar-se até dezembro de 2011. A previsão de finalização dos trabalhos da equipe é março de 2012.
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Fonte: TCU
