11 de novembro de 2011 – 18h20

O programa Brasil Eleitor que vai ao ar neste fim de semana destaca a importância da prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral, por parte dos partidos políticos, comitês financeiros e candidatos. Reportagem do quadro Você e a Política mostra que a medida é obrigatória e aqueles que não a cumprirem podem vir a sofrer punições eleitorais. Esta edição estreia neste sábado (12), às 8h, pela TV Cultura, e vai ao ar também no domingo (13), às 20h30, pela TV Justiça.

Prestar contas à Justiça Eleitoral significa que os candidatos e os entes envolvidos em uma campanha eleitoral devem deixar claro como aplicam o dinheiro e devem provar que os gastos foram efetuados dentro dos limites comunicados no ato do pedido de registro de candidatura. O principal objetivo é evitar o chamado ?caixa dois?. Para garantir a transparência de toda a movimentação financeira da campanha, por sua vez, é preciso abrir uma conta bancária específica para esta finalidade.

A reportagem mostra também que de acordo com a legislação eleitoral, quem não cumprir as regras e os prazos estabelecidos pode ser punido, inclusive com a declaração, pelo juízo eleitoral competente, de contas não prestadas, o que pode acarretar, entre outras consequências, o indeferimento do registro de candidatura.

Plebiscito do Pará

Esta edição do Brasil Eleitor exibe a terceira reportagem da série especial sobre o Plebiscito do Pará, mostrando a opinião dos eleitores de Belém acerca da divisão do Estado e os procedimentos adotados pela Justiça Eleitoral para assegurar o sucesso da consulta popular, entre eles a preparação e a lacração dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas urnas eletrônicas para a votação.

Marcado para o próximo dia 11 de novembro, o Plebiscito do Pará tem a finalidade de consultar todos os eleitores paraenses acerca do desmembramento ou não do Estado para a criação de duas novas unidades da Federação: Tapajós e Carajás. O resultado da votação será encaminhado ao Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre a criação ou não dos Estados, que depende da edição de lei complementar, conforme a Constituição Federal de 1988.

História

Na próxima terça-feira, os brasileiros comemoram o dia 15 de novembro de 1989, data em que foi proclamada a República Federativa do Brasil, por Marechal Deodoro da Fonseca. Reportagem desta edição do programa traça um breve histórico do processo eleitoral e da evolução das eleições no país.

A matéria aborda a colonização, passando pela obrigatoriedade do voto e a mudança do sistema de eleições indiretas para diretas, até a votação por mulheres e pelos analfabetos e o exercício do direito de votar por mais de centenas de milhões de cidadãos brasileiros nos dias de hoje.

Migrantes

A cidade de São Paulo-SP é a que mais atrai migrantes no país. Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), 45% dos moradores da região metropolitana de São Paulo vieram de outros Estados. Mas, não é por isso que os migrantes deixam de exercer seu direito de votar nas eleições.

Reportagem produzida pela equipe do Brasil Eleitor em São Paulo mostra que as transferências de domicílio eleitoral ainda movimentam os cartórios da cidade. Em vez de justificar o voto, esses eleitores querem ter voz ativa na localidade aonde vivem atualmente, ficando em dia com a Justiça Eleitoral e ajudando a fortalecer a democracia.

Cidadania

O quadro Jovem Eleitor desta edição apresenta um projeto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em parceria com a Câmara Municipal de Belo Horizonte e a Secretaria de Educação, por meio do qual são realizadas eleições nas escolas para eleger alunos da rede pública para o cargo de vereador-mirim. Durante o mandato de um ano, eles apresentam propostas para melhorar a qualidade de vida da população dos locais aonde vivem. O objetivo do projeto é desenvolver o sentimento de cidadania entre os jovens.

Alcance

Produzido sob supervisão da equipe de jornalismo do TSE, o Brasil Eleitor é veiculado por 27 emissoras de televisão de todo o país, incluindo a TV Cultura e a TV Justiça. Os vídeos também podem ser assistidos na Agência de Notícias da Justiça Eleitoral e no canal oficial do TSE no YouTube, no endereço http://www.youtube.com/justicaeleitoral.

LC/LF