Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Votação de acordos internacionais.(leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de emendas apresentadas ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 – PLN 29/11).
Plenário 13
9 horas – Matéria ao final do evento
Comissões Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes; de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Proteção Civil – Perspectivas para o Brasil”.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Minas e Energia; e comissões correspondentes no Senado
Seminário: “Integração energética sul-americana”.
Plenário 3
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apreciação de sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA/2012-2015).
Plenário 16
9h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobre denúncias de desvio de recursos em convênios do ministério.(leia matéria)
Plenário 5
9h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre os possíveis impactos advindos da aprovação do PL 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do INSS.
Foram convidados o diretor do Departamento do Regime Geral da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Rogério Costanzi; o consultor e advogado Francisco Lúcio Pereira Filho; o secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLT), Carlos Magno Fonseca; e o chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Antonio Rodrigo de Sousa.(leia matéria)
Plenário 7
9h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a situação deflagrada no Santuário dos Pajés, território indígena localizado no Setor Noroeste de Brasília, que atualmente passa por processo judicial de demarcação como território indígena.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Justiça e da Funai; o presidente da Terracap, Marcelo Piancastelli de Sirqueira; e o pajé da comunidade indígena Fulniô Tapuya, Santxiê Fulni-Ô Tapuya.(leia matéria)
Plenário 11
9h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional
Eleição para o cargo de 1º vice-presidente; apresentação, pelo relator, de proposta de cronograma de trabalhos da comissão; e votação de requerimentos.
Plenário 9
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde.
Mesa Redonda
Foram convidados, representante da Fazenda de Produtos Orgânicos NATIVE, Leontino Balbo Jr.; representante do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Fernando Carneiro; representante do MAPA; representante do MS; representante da ANVISA; representante do MDA; representante da Via Campesina; e representante da CNA.(leia matéria)
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a concessão do trecho da BR-101, entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Campos, à empresa Autopista Fluminense.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Junior; o técnico do Centro Nacional de Arqueologia do Iphan Rogério José Dias; o coordenador de Transportes do Ibama, Marcos Vinicius Melo; e o diretor superintendente da Empresa Autopista Fluminense, Alberto Gallo.(leia matéria)
Plenário 14
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a instituição do Dia Nacional do Documentário Brasileiro.
Foram convidados a presidente da Associação Brasileira dos Documentaristas e Curta-Metragistas, Solange Lima; o cineasta Orlando Sena; e o documentarista Vladimir Carvalho.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a instituição do Dia do Delegado de Polícia.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Antônio Góis; o representante da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil Wladimir Reale; e o representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal Bolívar Steinmetz.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação do relatório preliminar da proposta orçamentária para 2012 e de projetos relativos à concessão de créditos especiais e suplementares a diversos órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Plenário 2
11 horas
1ª Secretaria da Mesa Diretora
Assinatura de acordos de cooperação técnica entre os parceiros da Rede Legislativa de
TV Digital – Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais de Minas Gerais e de São Paulo.
Salão Nobre
14 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Minas e Energia; e comissões correspondentes no Senado
Seminário: “Integração energética sul-americana”.
Plenário 3
14h30
Comissões Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes; de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Proteção Civil – Perspectivas para o Brasil”.
Auditório Nereu Ramos
15 horas
Secretaria-Geral da Mesa
Ciclo de debates sobre qualidade legislativa.
Mesa-redonda sobre o tema: “Comissões e instituições parlamentares em perspectiva comparada”.
Foram convidados o consultor legislativo da Câmara Marcelo Lacombe; e o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Acir dos Santos Almeida.(leia matéria)
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados