O Mutirão de Conciliação de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Distrito Federal e do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região recuperou R$ 723 mil para os cofres públicos. A iniciativa, ocorrida no período de
Durante as audiências, foram homologados 109 acordos ? total referente à conciliação de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Dos 136 processos de execução fiscal selecionados para o mutirão, foram feitos acordos em 70 deles, o equivalente a 51%. Das 126 ações extrajudiciais levadas à conciliação, 39 foram homologadas, cerca de 31% do total.
Os resultados foram comemorados pelo coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca. ?Esse mutirão revela que a cultura de negociação na esfera judicial está consolidada no país e, também, que estamos caminhando para a desjudicialização, com a negociação de demandas extrajudiciais?, disse o magistrado.
Motivada pelo sucesso da iniciativa, a Corregedoria Nacional de Justiça pretende levar a experiência para outras unidades da Federação.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Fonte: TRF1