Câmara

Finanças aprova criação de cargos e gratificações no Ministério da Defesa

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei 7784/10, do Executivo, que cria 225 cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) no Ministério da Defesa.

A proposta também cria 28 gratificações de representação, 134 gratificações para cargos de confiança e 101 gratificações de representação para exercício de função no ministério.

O relator na comissão, deputado Mauro Nazif (PSB-RO), avaliou a adequação financeira e orçamentária da proposta e defendeu sua aprovação.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, já havia sido aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados

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NOTÍCIAS,. Finanças aprova criação de cargos e gratificações no Ministério da Defesa. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/financas-aprova-criacao-de-cargos-e-gratificacoes-no-ministerio-da-defesa/ Acesso em: 28 fev. 2026