A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional discute hoje a qualidade dos serviços de telecomunicações nos estados da Amazônia Legal. Foram convidados para participar da audiência, entre outras autoridades, os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal. O principal questionamento a ser respondido durante a reunião é o fato de o serviço de telefonia e internet destes estados ser muito pior do que o do restante do País, de acordo com requerimento dos deputados Gladson Cameli (PP-AC) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
A deputada lembrou que os estados do Acre e de Rondônia, que dependem de uma única operadora de internet, são frequentemente surpreendidos pela queda da oferta do serviço, sendo o Acre a unidade federativa da região amazônica que mais tem sofrido por causa de panes. Interligados por fibra ótica e submersos ao longo da BR 364, estes cabos são vulneráveis às interpéries e intervenções humanas.
“Na era da globalização, é inconcebível que blecautes eletrônicos paralisem órgãos governamentais, comércios, indústrias, escolas e dificultem a vida de milhares de usuários”, opina a deputada.
Gladson Cameli afirma que, ainda que a telefonia fixa esteja em estágio mais avançado, a região Norte apresenta médias muito inferiores à nacional em acessos móveis de operação e em densidade do serviço móvel pessoal.
“Esses fatos demonstram o quanto essa região vem sendo relegada pelas empresas prestadoras do serviço de telefonia móvel e internet no que se refere à política de investimentos, expansão e melhoria na prestação do serviço”, afirma.
Descumprimento de normas
Cameli conclui que é preciso que as prestadoras destes serviços melhorem sua oferta, passando a agir de acordo com as normas e regulamentos que regem o setor. A comissão, portanto, “deve cobrar maior efetividade dessas empresas para que o serviço seja realmente universalizado, prestado com a qualidade desejada e em todas as regiões do país”.
Participarão da audiência:
– o vice-governador de Roraima, Chico Rodrigues;
– o superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Dirceu Baraviera;
– o superintendente de Universalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Gonçalves Neto;
– o consultor Roberto Nogueira Ferreira, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);
– o presidente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), Maria Nilza Amaral de Araújo;
– o gerente de Relações Institucionais da Telemar Norte Leste S. A. – Oi, Marcos Augusto Mesquita Coelho;
– o diretor regional Vivo Norte – Grupo Telefônica -Vivo no Brasil, Maurício Rodrigues Santos;
– o diretor de Assuntos Regulatórios da Claro S.A., Luiz Otávio Marcondes;
– o diretor de Relações Institucionais da Tim Celular S.A., Leandro Guerra.
A reunião será realizada às 14 horas no plenário 15.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados