25 de outubro de 2011 – 20h55

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, empossou nesta terça-feira (25) a advogada Luciana Lóssio como ministra substituta do Tribunal. Luciana Lóssio é a primeira mulher nomeada para o cargo de ministro na vaga reservada aos juristas. A solenidade de posse foi realizada no gabinete da Presidência da Corte.

Ao empossar Luciana Lóssio no cargo de ministra substituta do TSE e dar as boas-vindas em nome do Tribunal, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que ela reúne todas as qualidades para ser uma excelente magistrada e trará uma grande contribuição à Corte.

?É a primeira mulher que representa a classe dos advogados neste Tribunal Superior Eleitoral. Ela preenche todos os requisitos constitucionais, sobretudo o de notável saber e reputação moral ilibada, conforme reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal e pela excelentíssima senhora presidente da República?, disse o presidente do TSE, que, em seguida, entregou a Luciana Lóssio a carteira de ministra substituta na Corte na vaga reservada aos juristas.

A empossada agradeceu a todos os presentes e disse que se sentiu muito honrada em fazer parte da lista tríplice de advogados, elaborada pelo STF, com indicações ao cargo de ministro substituto no TSE e, mais ainda, com a nomeação para a vaga.

?Eu farei todo o esforço que me for humanamente possível para honrar este cargo, para honrar a Justiça Eleitoral, que vem desempenhando um extraordinário trabalho de consolidação da nossa democracia representativa, de valorização da soberania popular e de consolidação das nossas instituições republicanas. Sei que a minha responsabilidade aqui é muito grande, porque, como o ministro presidente bem disse, eu sou a primeira mulher a integrar a Corte na vaga dos juristas?, disse.

A ministra Luciana Lóssio afirmou ainda que vai ?buscar o exemplo? nas ministras integrantes do TSE, como a vice-presidente do Tribunal, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Nancy Andrighi e Laurita Vaz. E acrescentou: ?A vida me ensinou a cumprir os compromissos que me foram impostos, a enfrentar os desafios que aparecem. Quero dizer que honrarei esta toga como tenho honrado a minha beca?.

A nova ministra substituta do TSE recebeu das mãos de Yara Lewandowski, mulher do presidente do TSE, um buquê de flores como homenagem da Corte.

Compareceram à solenidade de posse o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República e ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, ministros e ex-ministros do TSE e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), parlamentares, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversos advogados.

Trajetória

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e inscrita desde 1999 na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, Luciana Christina Guimarães Lóssio, 37 anos, é natural de Brasília-DF.

Com experiência na Justiça Eleitoral, ela advogou nas eleições gerais de 2010 para a coligação ?Para o Brasil seguir mudando?, que elegeu Dilma Rousseff (PT) presidenta da República. Fez inúmeras sustentações orais no Plenário do TSE. Também atuou na defesa dos então governadores José Roberto Arruda (DEM-DF), Rogério Rosso (PMDB-DF) e Roseana Sarney (PMDB-MA). É especialista em Direito Eleitoral e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).

No encerramento do Ano Judiciário de 2010, foi escolhida, pelos advogados que militam na Justiça Eleitoral, para fazer o discurso de saudação ao Tribunal Superior Eleitoral. É sócia efetiva do Ibrade e professora do curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral realizado pelo UniCEUB em convênio com a OAB-DF.

Composição do TSE

Segundo o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete membros, sendo três vagas dos ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo presidente da República. Neste último caso, o chefe do Poder Executivo recebe, a cada vacância, lista tríplice elaborada pela STF para a nomeação.

Representando o STF, atuam no TSE os ministros Ricardo Lewandowski (presidente), Cármen Lúcia Antunes Rocha (vice-presidente) e Marco Aurélio, tendo como substitutos Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Pelo Superior Tribunal de Justiça atuam Nancy Andrighi (corregedora-geral da Justiça Eleitoral) e Gilson Dipp, sendo substituídos por Teori Zavascki e Laurita Vaz. As vagas destinadas à advocacia encontram-se preenchidas por Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. Para substituí-los, o TSE conta com Henrique Neves e, a partir de agora, com Luciana Lóssio.

EM/SF