O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) acaba de entregar ao presidente do Senado, José Sarney, o substitutivo ao projeto que trata da divisão dos royalties e das participações especiais na exploração do petróleo (PLS 448/11). Vital disse que o texto será disponibilizado ainda hoje na página do Senado.
A previsão é que a proposta seja votada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (19) e pela Câmara no dia seguinte. Se deputados e senadores não votarem o projeto até a próxima semana, Sarney pretende colocar em discussão, no dia 25, o veto do ex-presidente Lula à redistribuição igualitária dos royalties.
O projeto, que é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), recebeu 283 emendas e, desde que foi apresentado, vem monopolizando os debates no Congresso sobre a divisão dos royalties entre os estados, os municípios e a União.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados