A Comissão Mista de Orçamento promove hoje, em Vitória (ES) e em Porto Alegre (RS), seminários regionais para discutir os projetos da Lei Orçamentária de 2012 (PLN 28/11) e do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11).
O seminário em Vitória ocorre nesta manhã, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Em Porto Alegre, o evento ocorre às 16 horas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Durante os encontros, representantes da sociedade civil poderão apresentar sugestões de emendas para os textos. Essas sugestões poderão ser incorporadas aos projetos orçamentários, se forem acolhidas por deputado, senador, comissão do Congresso ou bancada estadual.
Os seminários foram propostos pelo relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP); e pelo relator do PPA, senador Walter Pinheiro (PT-BA). Os relatórios preliminares às duas propostas, que serão apresentados após a conclusão dos debates nos estados, ainda em outubro, vão definir a forma de acatamento das sugestões.
Walter Pinheiro disse que as audiências vão servir para que a população influa diretamente na alocação dos recursos federais. “Essa é uma prática fundamental para garantir um olhar mais criterioso que possa encaixar as reais necessidades locais.”
Confira o calendário completo de seminários
Leia cartilha com explicações sobre a proposta orçamentária
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados