A Comissão Mista de Orçamento promove em instantes, em São Paulo, mais uma edição de seminário regional para discutir os projetos da Lei Orçamentária de 2012 (PLN 28/11) e do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11). O debate ocorrerá na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Durante o encontro, representantes da sociedade civil poderão apresentar sugestões de emendas para os textos. Essas sugestões poderão ser incorporadas aos projetos orçamentários, se forem acolhidas por deputado, senador, comissão do Congresso ou bancada estadual.
As audiências foram propostas pelo relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP); e pelo relator do PPA, senador Walter Pinheiro (PT-BA). Os relatórios preliminares às duas propostas, que serão apresentados após a conclusão dos debates nos estados, ainda em outubro, vão definir a forma de acatamento das sugestões.
O senador Walter Pinheiro disse que as audiências vão servir para que a população influa diretamente na alocação dos recursos federais. “Essa é uma prática fundamental para garantir um olhar mais criterioso que possa encaixar as reais necessidades locais”, afirmou.
Confira o calendário completo de seminários
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados