A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove na quinta-feira (6) audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Também foram convidados o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler. A audiência está marcada para as 9h30, no Plenário 9.
A proposta do novo código, já aprovada pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. A proposta teve origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O Código de Processo Civil atualmente em vigor é de 1973 (Lei 5.869/73).
O debate de quinta-feira foi solicitado pelo relator-geral do projeto, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), e pelo deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS).
| Confira as principais mudanças previstas no projeto |
Audiência com juristas
Na quarta-feira (5), a comissão realiza audiência pública com o jurista Fredie Didier Júnior; com o professor Benedito Cerezzo, da Universidade de São Paulo (USP); e com o advogado Rinaldo Mouzalas. A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário 13.
Esse debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), e pelos deputados Sérgio Barradas Carneiro e Efraim Filho (DEM-PB).
Votação de requerimentos
Na terça-feira (4), a comissão se reúne para votar requerimentos de audiência pública. A reunião ocorrerá no Plenário 11, às 14h30.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados