A Comissão de Educação e Cultura discute nesta manhã o Projeto de Lei 7447/10, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais no Brasil, como os indígenas e os quilombolas. O projeto encarrega o governo federal e os governos estaduais de elaborar, com a participação dessas populações, políticas que garantam direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais.
A audiência pública foi sugerida pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que é o relator da proposta. Ele disse que que tem recebido diversas solicitações de órgãos públicos e entidades não governamentais interessados em contribuir para o aprofundamento do debate do projeto.
Participarão da audiência:
– o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário Edmilson Siqueira;
– o secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Lisboa Theodoro;
– a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Maya Takagi;
– o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Ricardo Vizentina;
– o secretário-executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras, Ronaldo dos Santos;
– a coordenadora da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, Cláudia Regina Sala de Pinho;
– o presidente da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu, Raimundo Nonato Pereira da Silva;
– o representante do Conselho Nacional de Extrativistas Pedro Ramos de Souza;
– o presidente da Fundação Palmares, Elói Ferreira de Araújo;
– um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 10.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados