A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) iniciou reunião para examinar uma pauta com dez itens, entre os quais proposta que eleva de 2% para 4% a alíquota da compensação financeira pela exploração de minério de ferro.
Também está na pauta projeto que obriga a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a informar à Agência Nacional de Águas (ANA) sempre que encontrar aquíferos de água doce durante a perfuração de poços de petróleo.
Consta também na pauta um requerimento para a realização de audiência pública para discutir o vencimento das concessões no setor elétrico e um outro para tratar da situação das rodovias e ferrovias brasileiras e de suas concessões.
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Fonte: Senado