Técnica, vivência e participação. Estes foram os principais instrumentos utilizados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul para elaborar os projetos de adaptação das sedes da instituição a pessoas com deficiência. Os planos de reforma serão apresentados na tarde de hoje, 28 de setembro, no curso de capacitação sobre acessibilidade, realizado desde ontem na sede do MPF em Campo Grande.
O processo de identificação de erros e propositura de melhorias foi realizado com a participação popular. Em maio deste ano, reunião entre o procurador regional dos direitos do cidadão, Felipe Fritz Braga, e usuários e representantes de pessoas com deficiência, debateu as modificações estruturais necessárias para os prédios do MPF.
“Alguns detalhes são previstos por lei e por normas técnicas, mas há aqueles que apenas são percebidos por quem é deficiente e enfrenta as dificuldades no cotidiano. Por isso, a participação participação de cidadãos e cidadãs atuantes na defesa dos direitos da pessoa com deficiência foi fundamental. O MPF é público, é dos cidadãos, e a estrutura da instituição deve acolher a todos”, afirma o procurador Felipe Fritz Braga.
As modificações devem ser aplicadas nas sedes de Campo Grande, Corumbá, Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã. Calçadas, escadas, pisos e banheiros serão adaptados.
Curso sobre acessibilidade – Desde ontem, 27 de setembro, acontece no MPF o curso Acessibilidade na Prática, ministrado por Thais Frota, especialista que já realizou quatro mil vistorias em locais públicos e privados. O curso é inédito no estado e visa promover a capacitação de todos para o cumprimento das leis que garantem os direitos das pessoas com deficiência. O treinamento conta com a participação de membros do Judiciário e do Ministério Público, bem como de profissionais da área de planejamento de edificação, reforma e manutenção de prédios onde são prestados serviços públicos.
A realização do curso é uma das diversas ações realizadas pelo MPF para marcar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado na última quarta-feira, 21 de setembro. A programação contou ainda com o lançamento do documentário Inclusive, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do MPF/MS.
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Fonte: MPF