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Nota de Desagravo


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a Ministra Vice-Presidente, o Ministro Corregedor Geral da Justiça do Trabalho e os Ministros que subscrevem a presente nota, a propósito de declarações publicadas nos jornais que circulam hoje no País, em que se assaca acusação leviana e genérica à honorabilidade dos magistrados brasileiros, vêm a público:



1. expressar a indignação e o repúdio veementes dos magistrados do trabalho brasileiros, convictos de que desvios funcionais pontuais têm sido apurados pelos órgãos competentes, inclusive o Conselho Nacional de Justiça;



2. manifestar desconforto e constrangimento pela ofensa graciosa e inominada à honradez de todos os magistrados brasileiros e à credibilidade do Poder Judiciário nacional e, assim, ataque intolerável a um dos pilares da Democracia e do Estado de Direito;



3. reiterar respeito e confiança inquebrantáveis nas Instituições republicanas, em especial às decisões do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça;



4. externar solidariedade aos magistrados brasileiros, em particular aos magistrados do trabalho, profissionais honrados, probos, éticos e extremamente compromissados com a causa da Justiça.



Brasília, 27 de setembro de 2011





João Oreste Dalazen – Presidente



Maria Cristina Irigoyen Peduzzi ? Vice-Presidente



Antônio José de Barros Levenhagen – Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho



Milton de Moura França



Carlos Alberto Reis de Paula



João Batista Brito Pereira



Renato de Lacerda Paiva



Emmanoel Pereira



Lelio Bentes Corrêa



Aloysio Corrêa da Veiga



Horácio Raymundo de Senna Pires



Rosa Maria Weber Candiota da Rosa



Luiz Philippe Vieira de Mello Filho



Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira



Maria de Assis Calsing



Dora Maria da Costa



Pedro Paulo Teixeira Manus



Fernando Eizo Ono



Guilherme Augusto Caputo Bastos



Márcio Eurico Vitral Amaro



Walmir Oliveira da Costa



Mauricio Godinho Delgado



Kátia Magalhães Arruda



Augusto César Leite de Carvalho



José Roberto Freire Pimenta



Delaíde Alves Miranda Arantes





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Fonte: TST

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NOTÍCIAS,. Nota de Desagravo. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/tst/nota-de-desagravo/ Acesso em: 08 jun. 2026