A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) promove seminário, nesta quarta-feira (28), sobre o tema “Legislação desportiva e o doping – das escolas ao alto rendimento”, atendendo requerimento dos deputados João Arruda (PMDB-PR), André Figueiredo (PDT-CE), Otávio Leite (PSDB-RJ), Flávia Morais (PDT-GO) e Romário (PSB-RJ).
O seminário ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, da Câmara, das 9 horas às 17h30.
Confira a programação:
“Legislação desportiva e o doping – das escolas ao alto rendimento”
9h – Abertura
Convidados:
– presidente da Câmara, Marco Maia;
– ministro do esporte, Orlando Silva;
– presidente da CTD, deputado Jonas Donizete (PSB-SP);
– presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef), Jorge Steinhilber;
– presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante;
– presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzmam;
– presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Andrew Parsons;
– presidente da Frente Parlamentar da Atividade Física Para o Desenvolvimento Humano, deputado André Figueiredo; e
– os autores do requerimento.
10h – “Os desafios da legislação desportiva brasileira e o combate ao doping”
Expositor: presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol e ex-presidente da OAB, Rubens Approbato Machado;
Coordenador: deputado Otavio Leite.
10h30 – “A legislação desportiva na visão dos conselhos profissionais pertinentes”
“A educação física e a justiça desportiva – uma análise educacional”
Expositor: presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber.
“A justiça desportiva na visão da Ordem dos Advogados – uma análise técnica”
Expositor: presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
Coordenador: deputado André Figueiredo.
11h30 – “Doping – os desafios da legislação desportiva brasileira”
Expositores:
– advogado e profissional de Educação Física, professor da Universidade
Federal do Amazonas, auditor do STJD, membro da diretoria executiva do Confef Alberto Puga;
– advogado de direito desportivo, vice-presidente jurídico do Clube de
Regatas do Flamengo no ano de 2002, Carlos Francisco Portinho;
– advogado de Direito Desportivo Luiz César Cunha Lima.
Coordenador: deputado João Arruda.
14h – “Legislação desportiva e o doping esportivo – das escolas ao alto rendimento”
Expositores:
– graduado em direito e profissional de Educação Física Cláudio Augusto
Boschi;
– profissional de Educação Física e presidente da Comissão de Educação Física
Escolar do Confef, Antônio Ricardo Catunda de Oliveira;
– profissional de Educação Física e professor da Universidade Católica do Mato Grosso do Sul Marcelo Ferreira Miranda;
Coordenadora: deputada Flavia Morais.
15h20 –“Genética e esporte: dos genes que influenciam a performance ao doping genético – preparando o profissional brasileiro para 2014 e 2016”
Expositor: professor no Departamento de Fisiologia e Biofísica da UNICAMP Rodrigo
Gonçalves Dias;
Coordenador: deputado Romário.
16h – “A legislação desportiva e a imprensa – uma breve análise da influência da mídia”
Expositores:
– advogado, apresentador do programa “Direito Desportivo em Debate” (TV Justiça), Domingos Sávio Zainagh;
– jornalista esportivo José Cruz.
Coordenador: deputado Afonso Hamm (PP-RS).
17h – “A legislação esportiva, o doping e o Centro Esportivo Virtual (CEV), 15 anos
na internet”
Expositor: conselheiro da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência, Laércio
Elias Pereira.
Coordenador: dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
17h30 – Encerramento
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados