23 de setembro de 2011 – 19h34

?Tudo vale a pena se a alma não é pequena?. Com a conhecida frase do poeta português Fernando Pessoa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, finalizou o seu discurso no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), em Aracaju, onde esteve na tarde desta sexta-feira (23) para acompanhar os trabalhos de recadastramento biométrico no Estado. ?Tenho certeza de que a alma dos sergipanos é gigante e nós vamos atingir a meta de recadastrar todos os eleitores do Estado até o fim deste ano?, afirmou.

Sergipe é um dos dois Estados do país, ao lado de Alagoas, que realiza a revisão do eleitorado para identificação biométrica desde o primeiro semestre deste ano. Com a meta de recadastrar até o dia 16 de dezembro próximo cerca de 1 milhão de eleitores (aproximadamente 80% do eleitorado do Estado), o TRE-SE já alcançou a marca de 496,7 mil votantes atendidos, isto é, quase 50% do número esperado. Somente na capital Aracaju já foram recadastrados mais de 120 mil eleitores.

Recebido pela presidente do TRE-SE, desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, e acompanhado da corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Nancy Andrighi, o presidente do TSE falou para uma plateia composta por membros da corte eleitoral sergipana, juízes eleitorais, chefes de cartório, eleitores e jornalistas. Ele resumiu a viagem a Sergipe como uma ?visita de trabalho, de cortesia e de estímulo?. ?O Estado de Sergipe foi um dos dois únicos escolhidos para recadastrar totalmente seus eleitores. É um grande desafio, mas que creio está à altura das condições do Estado de Sergipe?, destacou.

Segundo disse aos presentes, de longe, de Brasília, onde está localizada a sede do TSE, o recadastramento em Sergipe está sendo acompanhado e, por isso, a Corte Superior Eleitoral teve conhecimento das dificuldades iniciais, que já foram, no entanto, superadas. Ele explicou que as dificuldades se deveram a alguns fatos, entre outros ao de a biometria ser uma tecnologia nova tanto para os eleitores quanto para os juízes e servidores da Justiça Eleitoral.

?Nós visitamos o Estado, examinamos as condições locais e chegamos à conclusão de que realmente havia condições para finalizarmos o recadastramento. Agora, verificamos que, superados os percalços iniciais, as coisas estão caminhando. Cerca de 50% das metas já foram atingidas e tenho a certeza, a convicção, de que no dia 16 de dezembro estaremos aqui juntos comemorando a vitória do recadastramento de todos os eleitores de Sergipe?, declarou.

À prova de fraudes

O presidente do TSE explicou à plateia as vantagens da identificação dos eleitores por meio das impressões digitais, entre elas a segurança e a velocidade. ?Nós demos um passo extraordinário com a identificação biométrica dos eleitores. A eleição se processa à prova de qualquer fraude e à prova de qualquer equívoco. A biometria não só aumenta a segurança na identificação do eleitor, como reduz o tempo de votação?, ressaltou.

Ricardo Lewandowski também falou sobre o convênio que o TSE firmou com o Ministério da Justiça, por meio do qual o Tribunal compartilhará o cadastro de eleitores para agilizar o processo de emissão do Registro de Identificação Civil (RIC), documento extremamente avançado que em breve deverá substituir a maioria dos documentos dos brasileiros, entre eles o título eleitoral. ?Se nós conseguirmos ?fechar? todo o Estado com o recadastramento biométrico, os sergipanos serão os primeiros a receber esta nova carteira de identidade nacional?, complementou.

Além do convênio com o MJ, o TSE firmou protocolo de cooperação com a Caixa Econômica Federal (CEF) no intuito de acelerar o projeto de identificação dos eleitores pelas impressões digitais. Por meio do acordo, a Caixa cedeu ao TSE 350 kits para fazer a coleta de dados biográficos e biométricos dos eleitores, totalizando 1.825 equipamentos, que já foram distribuídos aos tribunais regionais eleitorais que estão realizando o recadastramento.

Trabalhos

A corte sergipana está trabalhando com 350 kits biométricos, distribuídos pelas centrais de atendimento dos 75 municípios do Estado. Apenas os votantes de Barra dos Coqueiros não serão submetidos à revisão eleitoral, uma vez que já foram recadastrados para as Eleições 2010.

Para atender à demanda, a corte regional ampliou o número de postos na capital e estendeu até as 21h45 o horário de atendimento, que está ocorrendo também aos sábados, domingos e feriados. E com o intuito de proporcionar mais comodidade ao eleitor, o tribunal também disponibilizou na internet o agendamento online.

O recadastramento inclui o recolhimento de dados pessoais, assinatura, fotografia, e a coleta das impressões digitais. Posteriormente essas informações serão repassadas para o Ministério de Justiça com foco na implantação do Registro de Identificação Civil (RIC), que substituirá outros documentos públicos, inclusive o título eleitoral.

Mais informações sobre a identificação biométrica de eleitores e o sistema eletrônico de votação podem ser obtidas no site www.tse.jus/biometria.

LC