Câmara

Agenda do dia

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

10 horas – Matéria ao final do evento
Sessão Solene

Homenagem à equipe brasileira que participou dos V Jogos Mundiais Militares.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos. (leia matéria)
Plenário 1

14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Audiência pública sobre o aquecimento global e sua influência nas agriculturas mundiais e na Amazônia brasileira.
Foram convidados o chefe-geral da Embrapa no Acre, Judson Valentim; o meteorologista da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Molion; e o geólogo Geraldo Luís Lino, que é autor do livro "A fraude do aquecimento global: como um fenômeno natural foi convertido numa falsa emergência mundial". (leia matéria)
Plenário 15

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública sobre o desenvolvimento da hidrovia do Rio São Francisco.
Foram convidados o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Fernando Fialho; o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura Aquaviária, Adão Magnus Proença; o presidente interino da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Clementino Coelho; e o engenheiro naval Joaquim Carlos Riva. (leia matéria)
Plenário 8

14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública sobre o mercado ilegal de cigarros no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o jornalista da TV Record Marcelo Rezende; o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Roberto Abdenur; e os auditores fiscais da Receita Federal Marcelo Menezes e Waltoedson Dourado de Arruda. (leia matéria)
Plenário a definir

14 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública sobre os projetos educacionais direcionados à população carcerária no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; a coordenadora-geral de Alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Simone de Melo Oliveira; e o coordenador do Centro de Referência da Criança e do Adolescente, Saulo Dias. (leia matéria)
Plenário 10

14 horas
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa

Audiência pública para avaliar os pontos debatidos e colher subsídios mais consistentes, inclusive das audiências realizadas com representantes dos Executivos estaduais.
Foram convidados os coordenadores dos seminários realizados nos estados; o relator do PL 7495/06, deputado Domingos Dutra (PT-MA); e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. (leia matéria)
Plenário 16

14 horas
Liderança do PDT

Seminário “Alternativas de políticas econômicas para o desenvolvimento”.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; o presidente do Conselho Federal de Economia, Waldir Pereira Gomes; e a economista e auditora da Receita Federal, Maria Lúcia Fatorelli. (leia matéria)
Auditório da TV Câmara

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Reunião para indicação de nomes para exercer o cargo de ministro do TCU. (leia matéria)
Plenário 4

14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento

Reunião do Colegiado de Líderes Partidários sobre a pauta da comissão. (leia matéria)
Sala de reuniões da presidência da comissão

14 horas – Matéria ao final do evento
Lideranças do PV, PCdoB, PPS, PDT, PSB, PRB e PSC

Reunião para fechar posição sobre o projeto de reforma política em análise na Casa. (leia matéria)
Sala de reuniões da Comissão de Defesa do Consumidor (Anexo 2, 2º Andar, Ala C, Sala
152)

14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Continuação da reunião das 10h. (leia matéria)
Plenário 1

14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública sobre as denúncias de superfaturamento em licitação da Telebrás para o Programa Nacional de Banda Larga.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral de Controle Externo do TCU, Guilherme Henrique Almeida; a diretora da Clemar Engenharia em Brasília, Márcia Hadadi; e o diretor superintendente da Eltek Valere Ltda., Álvaro de Oliveira. (leia matéria)
Plenário 13

14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e TV Câmara

Audiência pública para lançamento de documentário da TV Câmara sobre Abdias Nascimento, um dos maiores ativistas do movimento negro no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor do documentário, Fernando Bola; o cientista social e especialista em História da África, Amauri Mendes Pereira; o coordenador-geral do Centro de Informação e Referência da Cultura Negra da Fundação Palmares, Carlos Moura; e representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. (leia matéria)
Plenário 14

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre a consulta pública nº 34/11, da Anvisa, que dá prazo de 60 dias para apresentação de críticas e sugestões à Proposta de Resolução relativa aos equipamentos sobre regime de vigilância sanitária usados, recondicionados, alugados e em comodato.
Foram convidados o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios, Franco Pallamolla; o presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia, Manoel Aparecido Gomes; e o presidente do Conselho Regional de Odontologia (SP), Emil Adib Rasuk. (leia matéria)
Plenário 7

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre a qualidade do atendimento da perícia médica do INSS.
Foram convidados o presidente do INSS, Mauro Hauschild; a pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, Maria Maeno; a secretária de saúde da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Junéia Batista; e o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d’Avila. (leia matéria)
Plenário 6

14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública sobre a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)
Foram convidados o diretor de Água e Esgoto do Ministério das Cidades, Johnny dos Santos; o gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito; e representantes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Saúde; e da Educação. (leia matéria)
Plenário 11

14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)

Audiência pública sobre o desenvolvimento e o funcionamento do processo de integração no Mercosul.
Foi convidado o alto representante-geral do Mercosul, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. (leia matéria)
Plenário 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado

14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas

Audiência pública.
Foram convidados a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Aparecida Gonçalves; a secretária Nacional de Segurança do Ministério da Justiça, Regina Maria Miki; e o coordenador da Associação Beneficente Viva Bem, de Teresina (PI), Antônio Araújo Filho. (leia matéria)
Plenário 5

14h30
Comissão Especial sobre o Projeto que Institui Estrada no Parque Nacional do Iguaçu

Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes. (leia matéria)
Plenário 3

14h30
Comissão Especial de Empresa de Serviços Hospitalares

Reunião Ordinária
Discussão e votação do parecer do relator, dep. Danilo Forte (PMDB-CE). (leia matéria)
Plenário 9

14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento

Votação de proposições.
Plenário 2

14h30
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil

Reunião para definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 12

16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Geral

Discussão sobre a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que trata de recursos para a saúde. (leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães

*Após a Comissão Geral – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário

Os deputados deverão votar o projeto de lei que cria uma empresa para a gestão dos hospitais universitários (PL 1749/11). Em urgência constitucional, ele impede a análise da regulamentação da Emenda 29 e de outros projetos de lei em sessões extraordinárias. (leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto

Lançamento da frente.
Foram convidados, entre outros, parlamentares e representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); da OAB; e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). (leia matéria)
Salão Nobre da Câmara

Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Agenda do dia. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/agenda-do-dia-23/ Acesso em: 22 nov. 2024