Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (12)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao centenário de nascimento do ex-governador da Paraíba Ernani Sátyro.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (13)

8h30
Comissão de Legislação Participativa
II Seminário sobre Desenvolvimento dos Vales dos Jequitinhonha e Mucuri – O Nordeste de Minas para o Brasil.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Secretaria de Comunicação Social da Câmara e aos 11 anos de fundação da Agência Câmara.
Plenário Ulysses Guimarães

10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente dos Assuntos Federativos
Reunião ordinária
Sala da presidência da comissão

11 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis.
Audiência pública com a Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural para apresentar a proposta de criação de uma entidade federal de extensão rural.
Plenário 16

14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a segurança nos rios da Amazônia.
Foram convidados, entre outros, os ministros de Defesa, Celso Amorim; da Justiça, José Eduardo Cardoso; e o secretário da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Marcos Perestrello.
Plenário 15

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o projeto de lei que autoriza os delegados de polícia a promover audiência de conciliação entre as partes envolvidas em um crime de menor potencial ofensivo, antes de encaminhar o inquérito ao Ministério Público (PL 1028/11).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Henrique Nelson Calandra; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gabriel de Jesus Tedesco Wedy; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho de Assis.
Plenário 6

14 horas
Comissões especiais do Plano Nacional de Educação; e de educação sem uso de castigos corporais
Audiência pública sobre a educação infantil.
Foi convidado o professor de pediatria, psiquiatria e psicologia na Universidade de Montreal (Canadá), Richard Tremblay.
Plenário 8

14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a duplicação do trecho da rodovia que liga Duque de Caxias a Petrópolis, na BR-040, e a mudança da praça do pedágio.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, Beto Vasconcelos; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo.
Local a Definir

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
II Seminário sobre Desenvolvimento dos Vales dos Jequitinhonha e Mucuri – O Nordeste de Minas para o Brasil.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário sobre as propostas para os egressos do sistema prisional e penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo
Plenário 9

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a tratar do financiamento, reestruturação da
organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Mesa redonda para debater o tema.
Local a definir

14 horas
Comissão Especial sobre Empresa de Serviços Hospitalares
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
Plenário 16

14 horas
Comissão Especial que cria Empregos Públicos na Funasa
Votação de Requerimentos.
Local a definir

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a qualidade do atendimento aos usuários de planos de saúde.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin; e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas.
Local a definir

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discutir sobre participação nos lucros.
Foram convidados, entre outros, o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos; o diretor jurídico da Força Sindical do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Silva Barbosa; e o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Wagner Gomes.
Plenário 5

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre as políticas públicas adotadas nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Júnior; e o presidente do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho, Gilberto Almazan.
Plenário 10

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir sobre os motivos pelos quais os registros de iscas formicidas para o controle de formigas cortadeiras, na Anvisa, se processam em desacordo com a legislação vigente.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o presidente da Anvisa, Dirceu Brás Barbano.
Plenário 5

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a eficácia e a viabilidade de criação de uma agência específica para regulamentar e regular a incorporação de novas tecnologias no sistema público e complementar de saúde.
Foram convidados os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; e a subprocuradora-geral da República e Procuradora dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Gilda Pereira de Carvalho.
Plenário 7

14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, para discutir sobre a criação e atribuições do comitê de estabilidade financeira do Banco Central (Comef) e a aplicação das reservas internacionais.
Plenário 4

14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater sobre o projeto de lei que trata dos critérios e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade Brasileira de Acústica, Dinara da Paixão; e o presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas, Pedro Buzatto.
Local a definir

14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate as Drogas
Audiência pública com os coordenadores e relatores dos seminários estaduais, deputados João Campos (PSDB-GO), Wilson Filho (PMDB-PB), Hugo Mota (PMDB-PB), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Keiko Ota (PTB-SP), Vieira da Cunha (PDT-RS), Rogério Carvalho (PT-SE) e Valadares Filho (PSB-SE).
Plenário 14

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária
Plenário 2

14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Eleição da Mesa Diretora.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Continuação da discussão do anteprojeto de reforma política apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Plenário 12

14h30
Comissão Especial Lei da Anistia
Definição da agenda de trabalhos da comissão.
Plenário a definir

15 horas
Agência Câmara de Notícias
Bate-papo pela internet com o coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

16 horas
Votações em Plenário
A votação de programas de distribuição de renda para famílias em situação de extrema pobreza é o destaque da próxima semana no Plenário, cuja pauta está trancada por quatro medidas provisórias e um projeto de lei. Esses programas constam da MP 535/11, que integra o plano Brasil sem Miséria, lançado pelo governo no início de junho.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Reunião da subcomissão permanente destinada a tratar de assuntos específicos de usinas hidrelétricas na Amazônia
Sala de Reuniões da comissão

19 horas
Congresso Nacional
Sessão do Congresso
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (14)

8 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
Café da manhã com representantes da Embrapa e Ministério da Agricultura para analisar a situação do segmento produtivo de lácteos e estabelecimento de uma agenda comum em prol dos produtores brasileiros do leite.
Sala de reuniões da Mesa

9 horas
Comissão de Educação e Cultura, e Fundação Palmares
Seminário Quilombo Vivo – Promover e Proteger o Patrimônio Cultural Quilombola
Auditório Freitas Nobre

9 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso
Palestra sobre os desafios do Brasil na educação para os próximos anos.
Plenário 12

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião para analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, distrito federal e municípios.
Foi convidado o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Sala da presidência comissão

9 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
Reunião para analisar a situação do segmento produtivo de lácteos e estabelecimento de uma agenda comum em prol dos produtores brasileiros do leite.
Sala de reuniões da Mesa

9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para debater a notícia veiculada no jornal O Estado de São Paulo, sobre denúncias de superfaturamento, no valor de R$ 43 milhões, no pregão eletrônico da Telebrás.
Plenário 9

9h30
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Seminário Internacional Fontes Renováveis de Energia
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o crescimento acelerado dos serviços da dívida pública.
Foram convidados o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio José Lenti; e o professor doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, José Nicolau Pompeo.
Plenário 5

11 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Discussão do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia.
Devem participar os parlamentares da bancada da Amazônia Legal; e o superintendente da Sudam, Djalma Bezerra Mello.
Sala de reuniões comissão

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para definir propostas de enfrentamento das violações de direitos humanos de trabalhadores estrangeiros no Brasil e do tráfico de brasileiros para exploração em outros países.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty, embaixador Eduardo Gradilone; e o representante das Confecções Zara no Brasil, Enrique Huerta González.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Educação e Cultura; e Fundação Palmares
Seminário Quilombo Vivo – Promover e Proteger o Patrimônio Cultural Quilombola
Auditório Freitas Nobre

14 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Seminário Internacional Fontes Renováveis de Energia
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissões de Legislação Participativa, e de Seguridade Social e Família
Seminário sobre o relatório anual das desigualdades raciais no Brasil.
Plenário 3

14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Reunião para eleger o relator. Em seguida haverá audiência pública sobre a posição brasileira em negociações globais sobre o clima e sobre a política de mudanças climáticas adotada pelo Brasil.
Foi convidado o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissão Mista Orçamento
Audiência pública com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior para obter esclarecimentos acerca da proposta orçamentária para 2012.
Plenário 2

14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para apresentação do planejamento da participação brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012.
Foi convidado o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Artur Nuzman.
Plenário 5

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Audiência pública para discutir, entre outros assuntos, o marco regulatório atual no Brasil.
Foram convidados a professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP) e especialista em direito agrário, Maria Cecília de Almeida; o presidente do Instituto de Registros Imobiliários do Brasil, Francisco José dos Santos; e o presidente da Consultoria e Projetos Locais, André Souto Maior Pessôa.
Local a definir

14h30
Comissão Especial sobre Medidas Preventivas Diante de Catástrofes
Audiência pública com o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Paulo Bornhausen; o diretor estadual de Defesa Civil de Santa Catarina, Major Márcio Luiz Alves; e o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar-Defesa Civil de Santa Catarina, tenente-coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior.
Plenário 8

14h30
Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado
Reunião ordinária
Plenário 13

14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Civil
Definição do roteiro de trabalho.
Plenário 12

14h30
Comissão especial de educação sem uso de castigos corporais
Discussão do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 15

16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (15)

9 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre ginástica laboral como elemento da educação física e sua relevância para a qualidade de vida do trabalhador.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Brasileira de Ginástica Laboral, Valquíria Aparecida de Lima; e a vice-presidente da Associação Brasileira de Ginástica Laboral no Rio Grande do Sul, Claudia Lucchese.
Plenário 5

9 horas
Comissão de Educação e Cultura; e Fundação Palmares
Seminário Quilombo Vivo – Promover e Proteger o Patrimônio Cultural Quilombola.
Auditório Freitas Nobre

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o projeto de lei que transforma o Parque Nacional Chapada das Mesas, no sul do Maranhão, em reserva extrativista.
Foram convidados o diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Ricardo Soavinski; o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Carlos Victor Guterres; e a ambientalista e presidente da Comissão Pró-Chapada das Mesas, Deijacy Rego.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14 horas
Comissão de Educação e Cultura, e Fundação Palmares
Seminário Quilombo Vivo – Promover e Proteger o Patrimônio Cultural Quilombola
Auditório Freitas Nobre

16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (16)

15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao centenário do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
Plenário Ulysses Guimarães