O deputado Fernando Francischini (PSDB- PR) anunciou a criação de um grupo de trabalho das comissões de Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado; e de Direitos Humanos e Minorias para levar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sugestões de medidas para aumentar a segurança de juízes. A declaração foi feita em audiência pública, encerrada há pouco no Plenário 8, que discutiu o aumento de casos de intimidações e ameaças de morte sofridas por magistrados e outros agentes públicos.
Na reunião, os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ) já haviam defendido a negociação com o Executivo como forma mais rápida de combater o problema. Molon sugeriu, por exemplo, a adoção conjunta de protocolos de segurança pela magistratura e pelo Ministério Público. Ele também cobrou uma "limpeza" nas polícias. "Uma corregedoria atuante e ouvidorias independentes poderiam afastar da corporação aqueles policiais ligados ao crime organizado", disse.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) afirmou que essa audiência pública é só o começo dos debates. Ele propôs a criação de uma frente parlamentar em defesa dos ameaçados – sejam eles autoridades ou cidadãos comuns. "Não podemos aceitar que o crime organizado impeça o funcionamento das instituições", destacou.
Por sua vez, o deputado Alberto Filho (PMDB-MA) pediu apoio à proposta (PL 6041/09) que torna crime hediondo o assassinato de autoridades no exercício da função.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados