Novamente o artigo vem recomendar preciosas obras jurídicas, e devo admitir que tenho predileção pelas de cunho didático e de fácil leitura e absorção
da aprendizagem…
Na área do direito civil, recentemente tivemos o lançamento sob o título “Novo Direito Civil, volume VI, Direito de Família, de autoria de Pablo Stolze
Gagliano e Rodolpho Pamplona, é uma obra brilhante, que além de didático, é igualmente rica em remissões jurisprudenciais recentes.
Costumo falar para meus alunos que Pablo Stolze deve ser a reencarnação de Orlando Gomes, outro jurista igualmente notável e brilhante…
Tais remissões são importantes para que o estudioso tenha uma visão clara das principais controvérsias que assolam o Direito de família. E, desde já
comemoramos a tendência de menor formalização e complicação para trâmites como separação e divórcio que podem inclusive seguir o trâmite extrajudicial
desde que preenchidos os requisitos legais.
A obra tem um total de 763 páginas e possui a seguinte divisão: Capítulo I – Introdução ao Direito de família, Capítulo II – Perspectiva
Principiológica do Direito de Família, Capítulo III – Considerações Introdutórias sobre o Casamento, Capítulo IV – A promessa de casamento
(esponsais), Capítulo V – Formas especiais de casamento, Capítulo VI – Capacidade para o Casamento. Habilitação e Celebração Matrimonial, Capítulo VII
Prova do Casamento, Capítulo VIII – Plano de Existência do Casamento, Capítulo IX Plano de validade do Casamento; introdução e impedimentos
matrimoniais – o casamento nulo, Capítulo X – Plano de Validade do casamento – casamento anulável, Capítulo XI – Plano de Validade do Camento:
Casamento Putativo, Capítulo XII – Plano de eficácia do casamento, deveres matrimoniais e causas suspensivas do Casamento, Capítulo XIII – Regime de
Bens, introdutórias fundamentais, Capítulo XIV – Comunhão Parcial de Bens, Capítulo XV – Comunhão Universal de Bens, Capítulo XVI – Separação
Convencional de Bens, Capítulo XVII – Participação final nos aquestos, Capítulo XVIII – União Estável, Capítulo XIX – Concubinato e Direitos da(o)
Amante; Capítulo XX União Homoafetiva, Capítulo XXII – Família Monoparental, Capítulo XXIII – Divórcio como forma de extinção do vínculo conjugal,
Capítulo XXIV Guarda dos Filhos, Capítulo XV –Filiação, Capítulo XVI Parentesco, Capítulo XXVII – Adoção, Capítulo XXVIII – Alimentos, Capítulo XXIX –
Tutela e curatela, Capítulo XXX – Responsabilidade civil nas relações familiares.
Muito importante é dar destaque a abordagem ao campo de validade do casamento, bem como a união homoafetiva, a família monoparental e, por fim, no
último capítulo, a responsabilidade civil nas relações familiares.
Dos mesmos autores, ainda existe uma outra obra chamada “Novo Divórcio” que infelizmente ainda não tive acesso. Infelizmente a Editora Saraiva, apesar
de franquear o saraivajur para os professores, não tem tão eficiente divulgação como esperávamos.
Aproveito igualmente para recomendar o site do autor: http://pablostolze.ning.com/ .
Lá é possível acessar as apostilas, os enunciados do CJF, artigos e dicas para concursos.
Já, como obra não especificamente jurídica, indico a leitura do grande mestre e poeta Affonso Romano de Sant’anna, sua obra é chamada de “Ler o mundo”
que traduz a trajetória e as perplexidades de uma geração que tanto empreendeu esforços para incentivar a leitura e disseminar a criação de
bibliotecas. A obra é editada pela editora Global e possui 256 páginas.
A próposito, o site oficial de Affonso Romana Sant’anna é http://www.affonsoromano.com.br/ onde
podemos inclusive encontrar poesias faladas, aproveito para indicar a audição de Pequenos Assassinatos.
A propósito, senhores leitores e leitoras, para manter a interação, aproveito para franquear-lhes meu e-mail para possíveis sugestões de
leitura. Este é professoragiseleleite@yahoo.com.br .
Será uma honra muito grande, saber das impressões e opiniões dos leitores e, principalmente daquilo que sentem falta no mercado editorial brasileiro.
Aliás, já é hora de adotarmos e-books interativos e interessantes principalmente nas áreas didática-pedagógicas.
Fiquem tranquilos que mesmo com a expansão dos chamados eletronic books, ou simplesmente, e-books, não haverá certamente o
desaparecimento do livro impresso. Estamos a presenciar a reivenção do livro e a renovação das formas de leitura com a coexistência dos dois tipos (o
eletrônico e o impresso).
E até semana que vem!
