A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje audiência pública sobre a situação da indústria salineira do Brasil.
O debate foi proposto pelo deputado João Maia (PR-RN). Ele lembra que a indústria salineira data de 1600, quando foram descobertos os primeiros terrenos salínicos na costa do Rio Grande do Norte – estado que detém mais de 92% da produção nacional de sal marinho.
“Essa indústria vem enfrentando crises seguidas nos últimos 20 anos. Isso não por incompetência dos salinicultores, mas por fatores alheios à sua vontade, quais sejam: exclusão do sal do benefício da suspensão da cobrança do IPI; fim da isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); importação desonerada do sal-gema do Chile; ausência de um canal derivador das águas do rio Apodi/Mossoró; ausência de linhas de cabotagem no porto de Natal; inexistência de linhas de crédito para o setor; e inexistência de incentivos fiscais”, disse o deputado.
Foram convidados para o debate:
– a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini;
– a prefeita de Mossoró, Maria de Fátima Rosado Nogueira;
– o prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto;
– o prefeito de Galinhos, Francisco Rodrigues de Araújo;
– o prefeito de Grossos, Veronilde Caetano da Silva;
– o prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras;
– o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Flávio Azevedo;
– o secretário-executivo da Associação Brasileira dos Extratores de Sal (Abersal), Afrânio Barreto Manhães;
– o presidente do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal (Simorsal) do RN, Evandro Gomes Praxedes;
– o presidente do Simorsal do Rio de Janeiro, Luiz Césio de Souza Caetano Alves;
– o presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Sal do RN (Siesal), Francisco Ferreira Souto Filho.
A reunião será realizada às 11 horas, no Plenário 5.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados