A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (15):
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (16):
8h30
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica; e Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Seminário: "A extensão tecnológica no Brasil".
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Abertura da exposição “Centro Vocacional Tecnológico”.
Entrada do Anexo 2
10 horas
Sessão solene
Homenagem à Marcha das Margaridas.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Mesa-redonda com ex-presidentes da CLP sobre os 10 anos do colegiado.
Foram convidados os deputados Vitor Paulo (PRB-RJ); Luiza Erundina (PSB-SP); Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); Fátima Bezerra (PT-RN); Geraldo Thadeu (PPS-MG); Waldir Maranhão (PP-MA); Roberto Britto (PP-BA) e Paulo Pimenta (PT-RS); o senador Eduardo Amorim (PSC-SE); e os ex-deputados Enivaldo Ribeiro e André de Paula.
Auditório da TV Câmara
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a Política Federal de Saneamento Básico.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o ministro das Cidades, Mário Negromonte; o presidente em exercício da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Clementino Coelho; e o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz Filho.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o PL 6041/09, que tipifica como crime o atentado contra repartição pública, com pena estipulada de quatro a seis anos de reclusão.
Foram convidados, entre outros, o procurador da República José Cavalcanti; e os presidentes da CUT, Artur Henrique Santos; da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch.
Plenário 6
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre as ações do Instituto Evandro Chagas na Amazônia.
Foi convidada a diretora do instituto, Elizabeth de Oliveira.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Mesa-redonda com os presidentes das comissões de legislação participativa estaduais.
Foram convidados representantes das Assembleias Legislativas de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas e Goiás.
Auditório da TV Câmara
14 horas
Frente Parlamentar da Cultura
Seminário Procultura
Foram convidados, entre outros, o presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Ney Piacentini; o apresentador de programa de música clássica para crianças Tim Rescala; e os cantores Frejat, Sandra de Sá e Fagner.
Auditório do Interlegis, no Senado
14 horas
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes Partidários na comissão para analisar a pauta de votações.
Sala de reuniões da presidência da comissão
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre o PDC 214/11, que susta a Resolução 3.954/11 do Conselho Monetário Nacional (CMN) com o objetivo de evitar que instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central (BC) repassem parte de suas atribuições a empresas terceiras, conhecidas como correspondentes bancárias.
Foram convidados, entre outros, o presidente do BC, Alexandre Tombini; a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana da Silva; e o presidente da Febraban, Murilo Portugal.
Plenário 6
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a situação da seguridade social no Brasil.
Foram convidados o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Guimarães; o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin Filho; e o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais, Álvaro França.
Plenário 7
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Mesa-redonda sobre o novo Código Comercial para o Brasil.
Foram convidados o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; o promotor público de São Paulo Eronides dos Santos; o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antônio Santos; e o professor Fábio Coelho, da PUC de São Paulo.
Plenário 5
14h30
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica; e Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Seminário: "A extensão tecnológica no Brasil".
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Votação de requerimentos e audiência pública.
Foram convidados a diretora do Departamento de Projetos Cruz Vermelha Brasileira (RS), Fabiane Santos; o diretor da Casa de Saúde Esperança, Pedro Augusto Pempone; e o diretor da Clinica de Repouso Três Rios, Juliano de Almeida.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a implantação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
Foram convidados, entre outros, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Francisco Jardim; o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller; e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio de Freitas.
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública com o ministro do Turismo, Pedro Novais, sobre irregularidades constatadas em convênios de qualificação firmados pelo ministério.
Plenário 11
15 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão permanente sobre desenvolvimento de energias alternativas e renováveis no Brasil.
Audiência pública sobre o desenvolvimento e o uso da agroenergia; e a implantação do Plano Nacional de Agroenergia e de Microdestilarias.
Foram convidados representantes dos Ministérios de Minas e Energia; de Desenvolvimento Agrário; da Agricultura; e das Confederações Nacionais da Agricultura (CNA); e de Trabalhadores da Agricultura (Contag).
Plenário 13
15 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro
Definição da agenda de trabalhos para o 2º semestre.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, pavimento superior, ala C, sala 136)
16 horas
Votações em Plenário
A pauta continua trancada por quatro medidas provisórias. A primeira delas, a MP 532/11, atribui à ANP a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo de etanol, antes considerado um subproduto agrícola. Em sessão extraordinária, poderá ser votado o PL 1209/11, do Executivo, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Frente Parlamentar Mista de apoio a Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde
Reunião de trabalho.
Auditório Petrônio Portela, no Senado
QUARTA-FEIRA (17):
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário: “10 anos da CLP”
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão Externa sobre o Legado a ser Deixado pela Copa do Mundo de 2014
Reunião ordinária.
Sala de reuniões do Espaço Cultural
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para discutir o uso de energias renováveis na agricultura e políticas públicas para a agricultura familiar e extensão rural.
Reunião para discussão de assuntos internos.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-34)
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional
Audiência pública sobre a importação de lácteos da Argentina e do Uruguai; e a execução do plano de trabalho.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, sala T-38)
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissões de Viação e Transportes; e de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, para esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades e de má gestão de recursos na área do ministério.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, para apresentação do Plano de Negócios da Petrobras – 2011 a 2015.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a qualidade e o mau funcionamento do serviço de telefonia móvel no Brasil.
Foram convidados o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; o presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Vidal Nunes Júnior; e o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Moreira; e o coordenador-geral do Procon de Pernambuco, José Moreira.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a situação da indústria salineira do Brasil.
Foram convidados, entre outros, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini; o prefeito de Areia Branca (RN), Manoel Cunha Neto; e o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Flávio de Azevedo
Plenário 5
11 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura
Mobilização pela aprovação da pauta da cultura.
Hall da Taquigrafia
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre os planos de carreira dos servidores públicos, com destaque para os planos de carreira dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral, Alcides da Silva, o secretário de Recursos Humanos do STF, Amarildo de Oliveira; o secretário-geral do MPF, Lauro Cardoso Neto; e o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal, Ramiro Lopez.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do bloco econômico.
Audiência pública sobre as diferenças nos custos de produção dos defensivos, fertilizantes, máquinas e outros produtos no Brasil e no Mercosul.
Foram convidados, entre outros, representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola; da Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil; e da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-38)
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Audiência pública sobre o marco regulatório atual no Brasil, efeitos econômicos, concentração fundiária, impactos na agricultura familiar, soberania, propostas de limites, impactos na economia mineral, experiências internacionais e regras de transparências e controle social.
Foram convidados, entre outros, representantes da Casa Civil, do Ministério da Defesa e da Comissão de Valores Mobiliários.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário: “10 anos da CLP”
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Seminário: "Inovação tecnológica, propriedade intelectual e patentes".
Plenário 4
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Lançamento da comunidade virtual “Juventude e cultura”.
Foram convidados a ministra da Cultura, Ana de Holanda; e representantes da Unesco e da Central Única de Favelas (CUFA).
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes
Audiência pública com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
Plenário 14
14h30
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis
Reunião para instalação dos trabalhos.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Reunião para apresentação do anteprojeto de lei do relator Henrique Fontana (PT-RS).
Plenário 7
15 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Frente Parlamentar Mista do Esporte
Lançamento da frente.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Esportes, Orlando Silva; o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; e os deputados Acelino Popó (PRB-BA) e Manoela D’Ávila (PCdoB-RS).
Auditório Petrônio Portela, no Senado
17 horas
Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes
Lançamento da comunidade virtual da comissão no E-Democracia.
Plenário 14
17 horas
Fundação Ulysses Guimarães
Lançamento da coletânea “Pensamento Político Brasileiro”.
Salão Nobre
18 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão especial destinada a acompanhar as atividades da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (RIO+20)
Instalação dos trabalhos, eleição do presidente e dos vice-presidentes e definição do relator.
Plenário 16
QUINTA-FEIRA (18):
9 horas
Comissão Mista de Orçamento
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
Reunião com o secretário de Gestão e Infraestrutura de Portos, Fernando de Carvalho.
Sala de reuniões da presidência da comissão
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
Reunião com o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Elias Fernandes Neto.
Sala de reuniões da presidência da comissão
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o PL 6927/10, que transforma o Parque Nacional Chapada das Mesas, no sul do Maranhão, em reserva extrativista.
Foram convidados o diretor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ricardo Soavinski; o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Carlos Mendes; e o líder ambientalista do Maranhão Deijacy Rego.
Plenário 8
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a situação dos moradores de área em Macapá (AP) sub judice por alegada propriedade da Infraero.
Foram convidados o ministro da Defesa, Celso Amorim; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o presidente da Infraero, Antonio do Vale; o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alvorada 2, Léo Rezende; e o prefeito de Macapá, Roberto Góes.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre os desafios e perspectivas do Projovem Urbano.
Foram convidados representantes dos ministérios do Trabalho e da Educação; a secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo; e o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
11h10
Comissão Mista de Orçamento
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
Reunião com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto Rossini.
Sala de reuniões da presidência da comissão
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Frentes Parlamentares pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular; e em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Seminário: “Avaliação dos primeiros 45 dias de áudio-descrição nas televisões brasileiras”.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio Ferreira; a gestora do Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados, Adriana Jannuzzi; e o representante do Portal Associados da Inclusão, Francisco Lima.
Local a definir
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (19):
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão solene
Homenagem aos 91 anos de emancipação política do município de Trindade (GO).
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados