A 11ª reunião do Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal (CTO) será realizada, nos dias 9 e 10 de agosto, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). Durante o encontro, serão analisados projetos destinados ao atendimento jurisdicional, segundo as restrições determinadas pela Res. CNJ n. 114/2010. As análises trarão subsídios para a elaboração de modelos de programas arquitetônicos que atenderão de maneira mais efetiva as necessidades da Justiça Federal.
De acordo com o Comitê, existem casos particulares de Juizados Especiais Federais ou Varas que funcionam em Zonas de Fronteira que, por suas peculiaridades, merecem um estudo mais aprofundado de seus espaços e um padrão mínimo de qualidade estipulado.
O arquiteto Antônio Carlos Pernambuco, membro do CTO e representante da 5ª Região, salienta que “uma Corte não é, exatamente, um conjunto organizado de salas, corredores e entradas. É um mundo social e emocional. A missão da Justiça Federal inclui tratar todos os jurisdicionados com cortesia, respeito e dignidade, fornecendo serviços que atendam às suas necessidades. Um cuidadoso estudo deverá ser prioritário na busca do indispensável conforto do usuário”.
Na reunião, o Comitê também fará testes na 2ª versão do Sistema de Cadastro de Imóveis da Justiça Federal (CADI-JUS) e tratará do mutirão de cadastro dos imóveis de uso da Justiça Federal.
O CTO, integrado por técnicos das áreas de arquitetura e engenharia do Conselho e dos Tribunais Regionais Federais, foi instituído pela Resolução n. 16 de 26 de maio de 2008 para desenvolver estudos destinados à definição de padrões de projetos de obras visando à melhor aplicação dos recursos alocados em orçamento. Resultam do esforço conjunto do Comitê, dentre outros trabalhos, o Guia de Projetos e Obras da Justiça Federal, o sistema CADI-JUS e os estudos para a composição de custos das obras da JF.
Assessoria de Comunicação
Conselho da Justiça Federal
Fonte: CJF