25 de julho de 2011 – 17h23

?O trabalho de recadastramento para fins de identificação biométrica dos eleitores é uma prova de que a Justiça Eleitoral não é uma Justiça sazonal, que trabalha de dois em dois anos?, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, que participou hoje (25), em Jundiaí-SP, da inauguração da Central do Eleitor na cidade, onde mais de 260 mil eleitores terão seus dados biométrico coletados para identificação nas Eleições de 2012.

A implementação da Central do Eleitor visa agilizar a identificação biométrica dos 269.849 eleitores do município, com a coleta de impressões digitais, imagem e assinatura, para que, já em 2012, sejam identificados de forma totalmente segura pela Justiça Eleitoral.

Inicialmente, a Central contará com 20 kits para coleta dos dados biométricos, entretanto, o TSE disponibilizará novos kits ao longo dos trabalhos.

Trabalho incessante

Na cerimônia, o presidente do TSE destacou a importância do trabalho que a Justiça Eleitoral desenvolve, mesmo em anos não eleitorais. Em 2011, a fim de tornar ainda mais segura a identificação do eleitor na hora do voto, o TSE optou por concentrar o recadastramento para fins de biometria em cidades de médio e grande porte, incluindo duas capitais e dois Estados completos ? Curitiba-PR e Goiânia-GO; Alagoas e Sergipe.

O presidente do TSE destacou ainda que Jundiaí foi escolhida para o recadastramento, entre outros aspectos, devido a importância de seu grande parque industrial.

Lewandowski destacou ainda a grandiosidade das eleições brasileiras que, apesar de contar com mais de 135 milhões de eleitores, garante a divulgação dos vencedores em poucas horas, fruto de aperfeiçoamento constante da tecnologia empregada nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais desenvolvidos de forma permanente pelos servidores da Justiça Eleitoral.

?A Justiça Eleitoral já está trabalhando incessantemente no preparo das Eleições de 2012?, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, lembrando que o calendário das eleições municipais do ano que vem já foi aprovado pelo TSE no semestre passado.

Convênio

Em princípio, 40 servidores treinados pelo TRE-SP irão ajudar no atendimento. Mas, na cerimônia, o governador Geraldo Alckmin assinou Termo de Autorização para que seja liberada a verba necessária à contratação de outros 90 servidores, conforme prevê convênio firmado entre o TRE-SP e o Governo do Estado.

Em seu discurso, o presidente do TRE-SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme, ressaltou a importância dos esforços conjuntos realizados entre os Poderes Judiciário e Executivo, ao destacar que a Central funciona em prédio disponibilizado pela Prefeitura de Jundiaí e que o Governo do Estado disponibilizou os recursos necessários para a contratação dos servidores.

Durante a solenidade de inauguração, foram coletados os dados biométricos do prefeito de Jundiaí, Miguel Haddad.

Atendimento

A Central do Eleitor de Jundiaí, que vai concentrar o atendimento dos três cartórios eleitorais da cidade, está localizada na Rua dos Bandeirantes, nº 103, Centro. O funcionamento será das 8h às 17h com, inicialmente, 20 guichês de atendimento. Este número deverá ser ampliado para 78 em breve, após o recebimento de novos equipamentos.

O atendimento dos eleitores jundiaienses será feito mediante agendamento prévio, por meio do site www.tre-sp.gov.br (usando o sistema TítuloNet). Quem comparecer ao cartório sem fazer o agendamento será atendido conforme a disponibilidade, sendo que terão prioridade aqueles que marcaram horário para ser atendidos.

Recadastramento

Jundiaí participa da segunda etapa do recadastramento do eleitorado para a biometria, que está priorizando cidades de médio porte. O procedimento é realizado por meio da convocação obrigatória dos eleitores para a coleta de imagem e das impressões digitais e obtenção da assinatura. Uma vez recadastrados biometricamente esses eleitores serão identificados de forma totalmente segura, já nas eleições municipais de 2012.

Em todo o país, seis milhões de brasileiros estão convocados pela Justiça Eleitoral a comparecer a postos de atendimento e cartórios para o recadastramento para identificação biométrica nas eleições municipais de 2012.

Na primeira etapa deste ano, o recadastramento alcança 100% do eleitorado dos estados de Sergipe (1.412.179 eleitores) e de Alagoas (1.919.122 eleitores). Também contemplará todos os votantes das capitais Curitiba-PR (1.311.181 eleitores) e Goiânia-GO (908.050 eleitores) e das cidades paulistas de Jundiaí (269.849 eleitores) e Itupeva (27.856 eleitores).

Esta nova etapa do cadastramento biométrico atinge ainda o eleitorado dos municípios pernambucanos de Aliança (28.578 eleitores), Caruaru (196.485 eleitores), Catende (25.894 eleitores), Macaparana (18.217 eleitores), Sanharó (14.020 eleitores) e Vicência (22.865 eleitores).

Numa próxima fase, ainda neste ano, a Justiça Eleitoral definirá outros municípios que passarão pelo mesmo procedimento. Quem não comparecer terá o título cancelado. A expectativa é que cerca de 10 milhões de eleitores já possam utilizar o leitor biométrico da urna eletrônica para se identificar na hora de votar nas eleições municipais de 2012.

O objetivo do TSE, com o leitor biométrico, é conferir à identificação do eleitor a extrema segurança que a urna eletrônica gerou para a votação. A expectativa do Tribunal é que em 2018 os eleitores sejam identificados por meio do reconhecimento das impressões digitais em todas as 400 mil seções de votação do país.

MG/LF