Seminário de Direito Militar tem inscrições abertas
O VI Seminário de Direito Militar
da Guarnição de Santa Maria será realizado de 28 a 30 de setembro, no
auditório da Base Aérea da cidade de Santa Maria (RS). Os participantes
receberão um certificado reconhecido pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
A abertura do evento contará com
a participação do ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Américo dos
Santos, que falará sobre “A Justiça Militar da União – conjuntura atual e
perspectivas”. Em seguida, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, falará sobre “A
responsabilidade militar e as funções das Forças Armadas”. O encerramento será
com uma palestra proferida pelo presidente do STM, ministro Carlos Alberto
Marques Soares, que terá como tema “O crime organizado e as Forças Armadas”.
Os três dias de Seminário têm
como objetivo discutir e divulgar temas atuais como violência, crime
organizado, alterações na legislação penal militar, princípios constitucionais
e dignidade humana. Para o juiz-auditor da 3ª auditoria da 3ª CJM, Celso
Celidônio, essas “são questões que estão relacionadas com a era do Direito
Penal Constitucional, uma tendência que vem sendo adotada cada vez mais pelos
nossos magistrados.”
As palestras foram pensadas de
forma a atender vários públicos. “O evento tem uma abrangência grande de
público: são magistrados, militares e servidores da JMU, além de alunos das
faculdades de Direito de Santa Maria. É uma boa oportunidade de congraçamento,
além de tudo teremos palestras de alta qualidade”, afirma.
O Seminário de Direito Militar tem inscrições
gratuitas, efetuadas no site www.direitomilitarsm.com.br,
até o dia 15 de setembro.
Fonte: STM