Brasília, 16 de
setembro – O 2º Encontro do Fórum de Assuntos Fundiários ocorreu entre os
dias 9 e 11 de setembro, em Belém (PA). A abertura foi a partir das 19h, no
Hangar do Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. No evento foram debatidas
propostas para a garantia da segurança jurídica da propriedade e a prevenção de
conflitos pela posse de terra no Brasil, mas teve como foco a segurança da
propriedade na Amazônia Legal.
A programação do Encontro contou com palestras que tiveram
como temas: “A função socioeconômica da propriedade nas sociedades em
transformação”, “A questão fundiária e a desigualdade social no Brasil” e a
palestra de abertura, “Segurança jurídica e desenvolvimento econômico”,
proferida pelo ministro Henrique Meirelles, presidente do Banco Central. Além
disso, ocorreram workshops, reunião de trabalho entre o Comitê Executivo
Nacional e os Comitês Estaduais e Regionais do Fórum de Assuntos Fundiários e apresentação
das propostas aprovadas nos workshops.
O Superior Tribunal Militar foi representado pelo ministro
Artur Vidigal de Oliveira, que compôs a mesa de abertura. Para ele, os três
poderes foram bem representados. Sobre o tema do evento, o ministro afirma que
é de grande relevância, principalmente por tratar da Amazônia. “O STM prestigia
a questão do desenvolvimento da Amazônia”, afirma Artur Vidigal. “É fundamental
que o Tribunal esteja sempre presente em eventos que tratem de matéria
jurídica.”
Fonte: STM