A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (SJRS) realiza amanhã (26/07), às 14h, uma audiência de conciliação entre o Estado do RS, a União, a Defensoria Pública e hospitais gaúchos que tratam pacientes com câncer de mama. O objetivo é promover uma discussão para definir a melhor maneira de realizar a inclusão do medicamento Herceptin (transtuzumab) na lista do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Herceptin é um medicamento indicado para pacientes que sofrem de câncer de mama e não é dado pelo SUS. O fornecimento gratuito da droga foi pedido pela Defensoria Pública da União através de uma ação civil pública ajuizada na JF. Após conceder liminar determinando que o Estado do RS disponibilizasse o medicamento na rede pública, o juiz Altair Antônio Gregório respassou o processo para o Sistema de Conciliação da SJRS para que as entidades possam chegar, junto com o Poder Público, à melhor maneira de oferecer o herceptin sem prejudicar o fornecimento de outros remédios pelo SUS.
Estarão presentes à audiência representantes dos hospitais São Lucas da PUCRS, Conceição, Fêmina, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Santa Casa. Os municípios que oferecem tratamento oncológico também mandarão representantes.
O Sistema de Conciliação (Sistcon) da 4ª Região, que compreende RS, SC e PR, é coordenado pelo desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz. O juiz federal Jurandi Borges Pinheiro responde pelo Sistcon do RS.