Cerca de 280 profissionais e estudantes do Direito, incluindo ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores de tribunais federais, compareceram ontem (quinta-feira, 16/6) ao Auditório da Justiça Federal para a abertura do II Seminário Internacional Brasil-Alemanha. O ministro Reinhard Gaier, do Tribunal Constitucional Federal alemão, proferiu a primeira conferência, com o tema ?Prestações positivas contra o Estado e a cláusula da reserva do possível na jurisprudência da corte constitucional alemã?.
A cerimônia de abertura foi coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, e teve ainda homenagens ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Thompson Flores e aos ex-diretores da Escola da Magistratura do TRF4 (Emagis), uma das promotoras do evento.
Na manhã desta sexta (17/6), o ministro do Superior Tribunal de Justiça da Alemanha Ulrich Hebenstreit discorreu sobre ?Os fundamentos do processo penal alemão?. A ministra do STJ brasileiro Maria Thereza de Assis Moura falou sobre ?As principais inovações do projeto do Código de Processo Penal Brasileiro?. A mesa foi coordenada pela desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, presidente eleita do TRF4, que toma posse na próxima segunda (20/6). Todas as palestras tiveram tradução simultânea. Os hinos nacionais de ambos os países foram executados pela Banda da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
Fonte: Imprensa JFSC