O desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), assinou hoje (7/6) pela manhã convênio de cooperação com a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), de São Leopoldo (RS), para colaboração e intercâmbio de atividades de pesquisa relacionadas ao tema ?Juizados Especiais, Turmas Recursais e Turmas de Uniformização da Justiça Federal: os 10 anos dos Juizados Especiais Federais e os principais problemas no processo de revisão das decisões judiciais”. A Universidade do Vale do Itajaí (Univali ? SC) também será parceira do projeto.
O acordo está inserido no Projeto CNJ Acadêmico, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, e que visa fomentar, coordenar ou desenvolver projetos de pesquisas, eventos e programas de cooperação com instituições nacionais e internacionais, visando ao aprimoramento do sistema judiciário.
Após assinar o termo de cooperação, o desembargador Darós salientou a importância do convênio, uma vez que os Juizados Especiais Federais já possuem, na Região Sul, movimentação processual superior à da Justiça Federal comum. ?A realização dessas pesquisas vão levar a resultados muito positivos para a JF e, em especial, para os Juizados?, afirmou.
Também presente ao ato de assinatura, o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador dos JEFs na 4ª Região, ressaltou que o momento simboliza a ampliação das relações entre a academia e o Judiciário. Para o magistrado, que será responsável pela gestão do convênio, será possível buscar, pelo projeto, a otimização da prestação jurisdicional, ?trazendo a excelência da pesquisa acadêmica?.
O professor André Calegari, coordenador do programa de pós-graduação da Unisinos e que representou o reitor da universidade no ato, destacou que os laços de amizade e de parceria com o TRF4, ?tribunal que é paradigma no país?, estão solidificados com a assinatura do convênio.
Segundo o juiz federal Zenildo Bodnar, da 1ª Turma Recursal de SC e professor da Univali, lembrou que todos ganham com o acordo firmado: ?ganha o TRF4, ganham as universidades e ganha a sociedade?. Para o magistrado, a ideia de estudar e realizar pesquisas sobre os JEFs é inédita e motivo de satisfação para os juízes.
O professor José Luis Bolzan de Morais, da Unisinos, também destacou a importância do intercâmbio entre o mundo acadêmico e o prático. ?Espero que isso permita, ao fim, que tenhamos uma prestação jurisdicional melhor?, disse.
Também estiveram presentes à assinatura do convênio o vice-presidente do TRF4, desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, as professoras Ângela Espíndola e Jânia Saldanha, da Unisinos, e os bolsistas Marcelo de Moura e Paola Denardin.
Magistrados do TRF4 e professores da Unisinos e da Univali participaram
do ato de assinatura do acordo de cooperação