Direito Eleitoral

Enfraquecimento da democracia e dos partidos

O Brasil já passou por inúmeros golpes de Estado
em sua história política administrativa, além de processos revolucionários de
direita. Golpes, Ditaduras Militares e outras situações levaram ao enfraquecimento
de democracia. Sem participação popular e educação deficiente, o país se
enfraqueceu e retardou em muito o seu desenvolvimento. Considere-se que o povo brasileiro não é um
leitor contumaz. E´um país em que pouco se lê. Considere-se, ainda, que há
milhões de analfabetos espalhados pela nação brasileira. Em não havendo escolaridade, cultura,
informações e leituras, tudo se torna mais difícil para o avanço das massas
populares. Apenas para destacar, eis algumas citações de golpes de Estado. A
Proclamação da Independência do Brasil, já começou com a imposição de Dom Pedro
I, pois 1824, entendia que a Constituição o enfraqueceria, determinou que se
fizesse constar o Poder Moderador. O que era o Poder Moderador? Quando houvesse
conflito entre os três poderes, o Imperador interviria para resolver a questão.
Nos países prevalecia o Executivo Legislativo e Judiciário, mas, no Brasil,
além dos três poderes, havia um quarto poder, ou seja, o Poder Moderador. Golpe
da maioridade em 1831, quando o Imperador abdicou do trono e rumou para
Portugal. Proclamação da República: outro golpe de Estado. Em 1889, o Brasil já
havia assinado o Decreto, em 13 de maio de 1888, que “libertava os escravos”, e
se iniciava uma nova fase da política e do Estado Brasileiro. Renuncia de
Deodoro foi mais um golpe em 1991. Na seqüência o vice Presidente, Marechal
Floriano Peixoto não convocou eleições e se instalou no poder. Em 1930 a
“chamada revolução getulista foi mais um governo autoritário e na seqüência
outro golpe foi dado, ou seja, o de 1937, denominado de Estado Novo. Crimes de
tortura aconteceram de 1930 a 1945. Foram tantas situações de autoritarismo e
golpes que o povo brasileiro, não se politizou ou aprendeu os direitos e
deveres. Houve tentativa de golpe de Estado com a renuncia de Jânio Quadros em
1961 e, finalmente a implantação do governo militar em 1964. Os crimes de
tortura que ocorreram após 1964, superaram em muito os governos anteriores. Com
toda a sua história, o brasileiro aprendeu a votar em candidatos, mas não em
partidos políticos. O eleitor salvo aqueles que são politizados (em torno de
5%), desconhece ideologias, estruturas dos partidos e vota sempre por três
motivos: a) voto de interesse, voto de afinidade e voto de consciência. Está
voltado para o seu interesse pessoal e particular e nunca os interesses da
nação ou da sua comunidade. Durante as eleições se alguém percorrer os comitês
e escritórios dos candidatos, se observará, com tranqüilidade eleitores atuando
como verdadeiros pedintes propondo voto de troca. Os mendigos das praças
ficarão com inveja.

* Olavo A. de Arruda Câmara

Como citar e referenciar este artigo:
CÂMARA, Olavo A. de Arruda. Enfraquecimento da democracia e dos partidos. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/eleitoral/enfraquecimento-da-democracia-e-dos-partidos/ Acesso em: 19 nov. 2025