O presidente do TRF5, desembargador federal, Luiz Alberto Gurgel de Faria conduziu, ontem, a solenidade de entrega Medalha do Mérito Pontes de Miranda, no grau de Grande Colar de Alta Distinção, aos professores doutores Gabriel Ivo e Paulo Américo Maia de Vasconcelos. Os homenageados foram saudados respectivamente pelos desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima e Rogério Fialho, que enfocou momentos que marcaram as trajetórias dois homenageados, sobretudo, em relação ao valor da maior comenda do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Inspirada na figura do jurista alagoano Pontes de Miranda.
Para o doutor Gabriel Ivo, “é uma honra ser distinguido com uma comenda tão importante”. Por outro lado, o doutor Paulo Américo Maia de Vasconcelos afirmou que a outorga da Medalha Pontes de Miranda é um reconhecimento por sua atuação junto à Justiça Federal, onde “sempre fui um advogado, durante os 18 anos à frente da Ordem dos Advogados do Brasil, na seccional da Paraíba”. Lembrou sua participação desde os primeiros passos da Justiça Federal em Pernambuco, “coroados agora com essa grande honraria que recebo nesta Corte”.
Paulo Maia – Advogado militante desde 1953. De 1967 a 1985 foi presidente do Conselho da OAB-PB; Por mais de 20 anos ensinou Direito Civil na Universidade Federal da Paraíba. Publicou “Doações e Legados Remuneratórios à Concubina”;, “Perspectivas da Locação Comercial” e “A Anterioridade do Crédito na Ação Pauliana”.
Gabriel Ivo – Alagoano de Maceió, Gabriel Ivo nasceu em 3 de maio de 1959. Graduado, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), além de procurador de Estado é professor efetivo do Curso de Direito (graduação e mestrado) da Ufal. Na literatura jurídica, é autor dos livros “Constituição Estadual: competência para elaboração da Constituição do Estado-membro”, e “Norma Jurídica: produção e controle”.
Fonte: TRF5