Acaba de ser inaugurada, em Canoas (RS), a Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário do município. A solenidade, que contou com a presença do desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e dos juízes federais Marcelo De Nardi, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e Guilherme Pinho Machado, diretor do Foro da Subseção de Canoas, marcou também a inauguração da nova sede da Justiça Federal na cidade, localizada na Rua Quinze de Janeiro, nº 521 ? Centro.
O JEF Previdenciário já começa a funcionar, a partir de amanhã, no 10º andar da nova sede. A previsão é de que as outras varas da Subseção se transfiram para o novo endereço no início de 2011. Os juízes federais Jairo Gilberto Schaefer, atualmente convocado para atuar no Supremo Tribunal Federal (STF), e Adriano Enivaldo de Oliveira, serão respectivamente titular e substituto do juizado.
Com a inauguração da unidade, as outras varas federais de Canoas passam a ter nova especialidade ? a VF e JEF Cível e Criminal Adjunto e a VF de Execuções Fiscais e Previdenciárias.
Após declarar instalada a nova vara e inaugurada a nova sede, o presidente Darós passou a palavra à advogada Carmelina Ida Mazzardo, representando a OAB/RS. Para ela, a solenidade representa um novo marco na Subseção de Canoas, fazendo com que os processos andem com mais rapidez, o que é muito importante, pois será possível dar a resposta que a população quer, com atendimento digno.
A seguir, o juiz Pinho Machado lembrou que a JF estava abarrotada em Canoas, com mais de 40 mil processos, deixando de atender a população local como deveria. ?A nova vara vai permitir a solução dos litígios com mais rapidez, resolvendo os conflitos sociais – a missão da JF?. O magistrado ressaltou uma ?ironia do destino?, pois, após 12 anos em Canoas, sendo dez como diretor do Foro, está a dois dias de deixar a cidade (o juiz vai assumir na JF da capital gaúcha).
Para o diretor do Foro da SJRS, Canoas acolheu a JF ? ?agora, temos o dever de entregar uma boa sede, permitindo uma jurisdição de qualidade, eficiente, rápida e segura?. O prefeito Jairo Jorge ressaltou o momento de alegria ? pela inauguração de hoje ? e de tristeza ? pela partida de Pinho Machado, ?um magistrado idealista, profissional e inteligente?.
Para o presidente do TRF4, solenidades como a de hoje têm sido até freqüentes nos últimos meses. Hoje em dia, afirmou, a JF já conta com 176 varas federais na Região Sul. ?Crescemos muito, estamos em muitas comunidades, chegamos ao interior?, festejou. O desembargador destacou que a nova vara será um juizado especializado em matéria previdenciária, que alcança toda a sociedade.
Juiz Pinho Machado (E), que está deixando a JF de Canoas,
descerrou a placa junto com o desembargador Darós
(foto em alta resolução)
Da esq. para a dir., magistrados Pinho Machado e De Nardi e prefeito Jairo Jorge
acompanham o discurso do presidente do TRF4
(foto em alta resolução)