Direito
Civil – Contratos
IDENTIFICAÇÃO
DAS PARTES CONTRATANTES
DOADOR: (Nome do Doador, Nacionalidade,
Profissão, Estado Civil, Carteira de Identidade nº …, C.P.F. nº …., capaz,
residente e domiciliado na Rua …., n.º ….., bairro ….., Cep….., cidade
….., no Estado ……);
DONATÁRIO: (Nome do Donatário,
Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, Carteira de Identidade nº ….., C.P.F.
nº ….., capaz, residente e domiciliado na Rua …., n.º ….., bairro …..,
Cep ……, cidade…., no Estado ……);
As partes acima identificadas têm,
entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação Remuneratória, que se
regerá pelas seguintes cláusulas e condições.
DO OBJETO DO
CONTRATO
Cláusula 1ª.
O presente
instrumento tem como objeto a doação de (Descrever o objeto), que pertence
única e exclusivamente ao DOADOR, conforme demonstra a nota fiscal anexa.
Cláusula 2ª. O referido bem se encontra
na posse do DOADOR, e se apresenta livre de qualquer ônus ou defeito que possa
inutilizá-lo.
DO BEM
Cláusula 3ª. O bem possui as
funcionalidades a seguir descritas:
a) (comprimento; largura; altura.)
b) (utilidade).
c) ano de fabricação; manual de
utilização; n.º de série).
d) R$ ….. (Valor Expresso).
e) (identificação).
DA DOAÇÃO
Cláusula 4ª. O DOADOR, por sua livre e
espontânea votande, realiza a presente doação, com o intuito de remunerar o
DONATÁRIO por seus serviços efetuados de forma gratuita e sem a finalidade de
obter renda, quais sejam … (Especificar os trabalhos voluntários).
Cláusula 5ª. O DOADOR transfere ao
DONATÁRIO, sem quaisquer obrigações, além do objeto em si, todos os direitos a
ele concernentes.
DO FORO
Cláusula 6ª. Para dirimir quaisquer
controvérsias oriundas deste instrumento , as partes elegem o foro da comarca
de …….;
Por estarem, assim, justos e
contratados, firmam o presente Contrato, em duas vias de igual teor, juntamente
com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
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