Direito
Civil – Contratos
VENDEDOR:
UNIVERSAL COMERCIAL LTDA, com sede Brasília, na S.Q.N. 102, bloco D, sala 04,
inscrita no C.N.P.J. sob o nº 05.018.546-0001, e no Cadastro Estadual sob o nº
301.158.475-56, neste ato representada pelo seu diretor JOSÉ AUGUSTO GOMES
ARAÚJO, brasileiro, solteiro, empresário, Carteira de Identidade nº M-4.
258.089, C.P.F. nº 002.089,546-87, residente e domiciliado na S.Q.S. 109, bloco
C, apto. 602, Brasília/DF;
COMPRADOR:
MARIA DO CARMO CRUZ DA SILVA, brasileira, casada, professora, Carteira de
Identidade nº M-3. 756.987, C.P.F. nº 012.345.567-89, residente e domiciliada
na S.Q.S. 204, bloco A, apto. 302, Brasília/DF.
As partes
acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de
Compra e Venda de Automóvel, à vista, que se regerá pelas cláusulas e condições
seguintes:
DO OBJETO DO
CONTRATO
Cláusula
Primeira
O presente
contrato tem como OBJETO, o veículo de marca Volkswagen, modelo Golf GL 1.8,
ano de fabricação 1998, chassi 59875366548844, cor preta, placa GMO 5895,
categoria A-2, registrado no DETRAN/DUT sob o nº 2598752244, em nome de JOSÉ
AUGUSTO GOMES ARAÚJO, objeto dessa compra.
DAS
OBRIGAÇÕES
Cláusula
Segunda
O VENDEDOR
se responsabiliza a entregar ao COMPRADOR o Documento Único de Transferência
(DUT), assinado, com a firma devidamente reconhecida por tabelião desta
comarca, após o pagamento do valor estabelecido neste instrumento.
Cláusula
Terceira
O VENDEDOR
deverá entregar o automóvel ao COMPRADOR, livre de quaisquer ônus, gravame ou
encargo.
Cláusula
Quarta
Será de
responsabilidade do COMPRADOR, após a assinatura deste instrumento, os impostos
e taxas que incidirem sobre o automóvel.
DA MULTA
Cláusula
Quinta
Caso alguma
das partes venha a descumprir os termos da negociação estabelecidas nas
cláusulas acima, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a 20%
(vinte por cento) sobre o valor da venda do veículo.
DO PREÇO
Cláusula
Sexta
O COMPRADOR
pagará ao VENDEDOR, pela compra do veículo, objeto deste contrato, a quantia de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais), à vista, que será quitada no ato de assinatura
deste contrato.
CONDIÇÕES
GERAIS
Cláusula
Sétima
Caso dentro
do prazo de 90 dias o automóvel vier a apresentar algum defeito grave,
preexistente, o VENDEDOR se responsabilizará pela troca das peças e mão de obra
necessária ao conserto.
Cláusula
Oitava
O presente
contrato obriga os herdeiros ou sucessores das partes e terá vigência a partir
da sua assinatura.
DO FORO
Cláusula
Nona
Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do presente CONTRATO, as partes elegem o foro
da comarca de BRASÍLIA/DF.
E, por
estarem, assim, justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Brasília,
_____ de _____________ de _______.
José Augusto
Gomes Araújo
Maria do
Carmo Cruz da Silva
TESTEMUNHAS:
Ana de Sousa
Guedes
M-6.
008.546/SSP-MG.
Carlos Costa
Porto
M-4.
223.879/SSP-MG
Reprodução autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br