IDS 2010: país evolui em indicadores de
sustentabilidade, mas ainda há desigualdades socioeconômicas e impactos ao meio
ambiente
O país mantém o ritmo de crescimento econômico
e evolui nos principais indicadores sociais, mas persistem desigualdades
sociais e regionais. Apesar de melhorias importantes em alguns indicadores
ambientais, ainda há um longo caminho a percorrer para a superação da
degradação de ecossistemas, da perda de biodiversidade e da melhora
significativa da qualidade ambiental nos centros urbanos. Em linhas gerais, é
esse o diagnóstico dado ao Brasil pelos 55 Indicadores de Desenvolvimento
Sustentável 2010 (IDS 2010), produzidos ou reunidos pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE). Dando continuidade à série iniciada em 2002
(com edições também em 2004 e 2008), a publicação tem o objetivo de, ao
entrelaçar as dimensões ambiental, social, econômica e institucional, mostrar
em que ponto o Brasil está e para onde sua trajetória aponta no caminho rumo ao
desenvolvimento sustentável. A quarta edição do IDS revela, assim, ganhos
importantes, mas indica que ainda há uma longa estrada pela frente para o Brasil
atingir o ideal previsto em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento (Comissão Brundtland): um desenvolvimento que atenda às
necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras
atenderem as suas próprias necessidades. Veja a seguir alguns dos destaques do
IDS 2010.
Dimensão ambiental mostra avanços, mas
ainda há muito o que fazer
Com 20 indicadores, divididos segundo os temas
atmosfera; terra; água doce; oceanos, mares e áreas costeiras; biodiversidade e
saneamento, a dimensão ambiental do IDS mostra avanços importantes em
algumas áreas, estabilidade em outras, mas ainda existem grandes desafios a
serem superados no caminho da sustentabilidade ambiental. A seguir, alguns dos
indicadores dessa área.
Focos de queimadas e incêndios florestais caem
63% entre 2007 e 2009
Entre 2007 e 2009, o número de focos de calor,
que indicam queimadas e incêndios florestais, caiu de 188.656 para 69.702, uma
redução de 63%. Nas unidades de conservação, parques e terras indígenas, a
redução foi de 21.538 para 6.783, 68,5% menos, segundo informações do Inpe
(Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Entre os estados, o Acre teve a maior redução
nos focos de calor entre 2007 e 2009 (-93%, de 702 para 49), seguido por
Roraima (-85,4%) e Rondônia (-84,2%). Os estados onde mais aumentaram os focos
de calor no mesmo período foram Sergipe (121,3%, de 94 para 208), Paraíba
(56,6%) e Alagoas (41%). Estima-se que as queimadas sejam responsáveis por
grande parte das emissões brasileiras de CO2.
Desflorestamento diminui, mas atinge 14,6% da
Amazônia Legal
Após um período de crescimento quase contínuo
da taxa anual de desflorestamento na Amazônia Legal (Rondônia, Acre, Amazonas,
Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso) entre 1997 (13.227 km²
ao ano) e 2004 (27.423 km²), quando atingiu um pico, o valor tem se reduzido
nos últimos cinco anos, de acordo com dados do Inpe. Estimativas preliminares
indicam uma área desflorestada para o ano de 2009 de 7.088 km², 74,1% menor que
a de 2004. Entretanto, a área total desflorestada da Amazônia, que até 1991 era
de 8,4% (426.400 km²), chegou a 14,6% (739.928 km²) em 2009.
A floresta Amazônica é o mais extenso dos
biomas predominantemente florestais do território brasileiro. Em termos
mundiais, abrange 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta e detém a mais
elevada biodiversidade, o maior banco genético do mundo, além de 1/5 da
disponibilidade mundial de água potável. Juntamente com as queimadas, o
desflorestamento é o maior responsável pelas emissões de gases do efeito estufa
no Brasil.
Restam menos de 10% da Mata Atlântica, e
desmatamento é alto no cerrado
Entre 2005 e 2008, foram desflorestados 1.028
km² da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do mundo e que agora conta
apenas com 133.010 km² de área remanescente, menos de 10% da original. As
informações são da ONG SOS Mata Atlântica.
Já o cerrado, segundo maior bioma brasileiro,
que abrange as savanas do centro do país, teve sua cobertura vegetal reduzida a
praticamente a metade, de 2.038.953 km² para 1.052.708 km², com área total
desmatada de 986.247 km² (48,4%) até 2008, sendo que 85.074 km2 (4,2% do total)
foram destruídos entre 2002 e 2008, segundo dados do Centro de Sensoriamento
Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (CSR/Ibama) em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. O
percentual de área desmatada neste bioma é maior que o verificado na Floresta
Amazônica.
Entre 2002 e 2008, os estados que
apresentaram, em termos absolutos, maior área desmatada foram Mato Grosso
(17.598 km²), Maranhão (14.825 km²) e Tocantins (12.198 km²) e, em termos
relativos, Maranhão (7,0%), Bahia (6,1%) e Mato Grosso (4,9%).
Desmatamento e queimadas lideram emissões de
gases-estufa
De 1990 a 1994, o total líquido da emissão de
gases do efeito estufa no Brasil aumentou em 8,8% (de 1,35 para 1,48 bilhão de
toneladas de CO2 eq1), enquanto que, de 2000 a 2005, o incremento
foi de 7,3% (de 2,05 para 2,20 bilhões de toneladas), mostrando uma
desaceleração. Considerando todo o período analisado (1990 a 2005) o
crescimento das emissões foi de quase 40%.
As atividades relacionadas a mudanças no uso
das terras e florestas – que incluem os desmatamentos na Amazônia e as
queimadas no cerrado – contribuíram com 57,9% do total das emissões líquidas
(emissões brutas menos remoções) de gases de efeito estufa produzidos pelas
atividades humanas em 2005.É importante frisar que o ano de 2005 foi um dos
mais críticos em termos de desflorestamento na Amazônia e queimadas no Brasil.
A agricultura apareceu em segundo lugar, com 480 milhões de toneladas de CO2 eq
(21%), por causa das contribuições do uso de fertilizantes nitrogenados e de
calcário, perdas de matéria orgânica do solo e da emissão de metano em cultivos
de arroz inundado. Os dados são do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A produção de energia, que nos países mais
desenvolvidos está em primeiro lugar na emissão de gases-estufa, ficou em
terceiro lugar no Brasil, em 2005, contribuindo com 16% do total (362 milhões
de toneladas de CO2 eq). Isso se deve principalmente à natureza da matriz
energética nacional, que tem forte participação de fontes renováveis de
energia, com predomínio de hidrelétricas e de biomassa (lenha e
biocombustíveis).
Consumo de substâncias destruidoras da camada
de ozônio continua baixo, embora com pequeno aumento no último ano da série.
O consumo aparente anual (produção +
importação – exportação) de substâncias destruidoras da camada de ozônio no
Brasil, que havia caído de 11,20 mil toneladas de potencial de destruição do
ozônio em 1992 para 1,43 mil toneladas em 2006 (redução de 86%), voltou a subir
ligeiramente, chegando a 2,09 mil toneladas em 2008, segundo o Núcleo de Ozônio
do Ministério do Meio Ambiente.
Os HCFCs (hidroclorofluorocarbonos, usados
principalmente nos setores de refrigeração e ar-condicionado, espuma, solventes
e extinção de incêndio) se tornaram, a partir de 2006, as substâncias
destruidoras mais proeminentes, respondendo, em 2008, por mais de 85% do
consumo industrial no país. No sentido oposto, os clorofluorocarbonetos (CFCs),
principais responsáveis pela destruição mundial da camada de ozônio, continuam
caindo no país: em 1992, seu consumo era de 9.360 toneladas de potencial de
destruição do ozônio, indo a 290 toneladas em 2008.
Poluição do ar se mantém estável nas grandes
cidades, mas concentração de ozônio cresce
Para a maior parte das regiões metropolitanas,
a maioria dos poluentes atmosféricos apresentava tendência estacionária ou de
declínio das concentrações máximas (poluição aguda) e médias (poluição crônica)
em 2008, em relação aos anos anteriores. Este resultado decorre em parte de
programas de controle da qualidade do ar.
O declínio de concentrações é mais acentuado e
evidente para as partículas totais em suspensão (PTS) e partículas inaláveis
(PM10), apesar de que algumas cidades e regiões metropolitanas ainda estão
muito acima do padrão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 240 e
150 microgramas por metro cúbico (mg/m3) respectivamente. No Distrito Federal,
a concentração máxima anual em 2008 de PTS ficou em 1.209 mg/m³ (o que pode
refletir as condições climáticas locais e a ocorrência de queimadas no entorno
de Brasília durante a estação seca). Em Vitória (ES), as máximas anuais do PTS
e do PM10, em 2008, atingiram 717 mg/m³ e 669 mg/m³; respectivamente. Para o
mesmo ano, em Curitiba, a concentração máxima de PTS chegou a 589 mg/m³ e a de
PM10 a 420 mg/m³. As partículas inaláveis provocam e agravam doenças
respiratórias, além de poderem transportar gases tóxicos.
O ozônio (O3) segue na contramão do declínio
da concentração de poluentes atmosféricos, mantendo a tendência de aumento. O
padrão do Conama é de 160 mg/m³; entre as regiões metropolitanas com maiores
máximas anuais de concentração desse gás, estão Belo Horizonte (300 mg/m³), São
Paulo (279 mg/m³) e Rio de Janeiro (233 mg/m³). Esse poluente é gerado, na
baixa atmosfera, a partir de reações fotoquímicas entre óxidos de nitrogênio e
compostos orgânicos voláteis, ambos oriundos da queima de combustíveis fósseis;
o aumento da frota de veículos nas grandes cidades dificulta o controle das
suas concentrações.
Já o dióxido de nitrogênio (NO2), proveniente
da queima de combustíveis fósseis e um dos responsáveis pela chuva ácida,
apresentou, em 2008, máxima anual substancialmente acima do padrão (320 mg/m³)
em Curitiba (413 mg/m³).
Área dos estabelecimentos agropecuários tem
redução de 5,6%
Houve redução de 19,9 milhões de hectares
(5,6%) na área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros entre 1996
e 2006, segundo os Censos Agropecuários do IBGE. As pastagens naturais tiveram
redução de 26%, as pastagens plantadas aumentaram 2,7% e as lavouras aumentaram
20,9%. O crescimento das áreas de lavouras e pastagens plantadas sobre as áreas
de pastagens naturais representa aumento de produção por unidade de área, o que
reduz a pressão sobre o recurso solo, mas, por outro lado, significa o aumento
no uso de fertilizantes e agrotóxicos, e dos riscos de contaminação ambiental.
O Brasil se destaca no cenário mundial como o
maior consumidor de agrotóxicos respondendo, na América Latina, por 86% dos
produtos. Em 2005, os estados que mais consumiram agrotóxicos foram São Paulo
(54.916,8 t), Mato Grosso (32.112,5 t), e Paraná (25.810,0 t), e os que menos
consumiram foram Acre (40,4 t), Amazonas (31,6 t) e Amapá (4,6 t).
Em relação aos fertilizantes, o ranking por
estado é parecido: em 2008, os que mais tiveram fertilizantes entregues ao
consumidor final também foram Mato Grosso (1.507.072 t), São Paulo (1.376.770
t) e Paraná (1.364.830 t), e os que menos tiveram foram Acre (1.438 t),
Amazonas (2.323 t) e Amapá (2.898 t).
Unidades de conservação federais ocupam 9% do
território
Para proteger a sua biodiversidade, o Brasil
destina mais de 750.000 km² a unidades de conservação (UCs) federais,
aproximadamente 9% do território nacional. Por sua vez, as UCs estaduais e
municipais abrangem, exclusive as áreas de proteção ambientais (APAs) áreas de
422.000 km² e 35.000 km², respectivamente.
Dentre os biomas brasileiros, a Amazônia detém
a maior área protegida, com quase 17% do total em UCs federais, 7,9% naquelas
de proteção integral. A Amazônia também possui as maiores UCs em extensão. A
caatinga, os pampas, a Mata Atlântica e o Pantanal apresentam áreas protegidas
em unidades de proteção integral federais em torno ou abaixo de 1%. Para o
cerrado, o percentual é de 2,2%. Com exceção da Amazônia, a área protegida de
todos os biomas está abaixo da média mundial, de 5%.
Dimensão social: indicadores melhoram,
mas desigualdades persistem
Os 19 indicadores da dimensão social correspondem
aos objetivos ligados à satisfação das necessidades humanas, melhoria da
qualidade de vida e justiça social. Eles abrangem os temas população; trabalho
e rendimento; saúde; educação; habitação e segurança. Os dados compilados pelo
IDS 2010 revelam melhoria nas condições gerais de vida da população, embora com
passivos sociais a superar no processo de busca da sustentabilidade social.
Persistem as desigualdades sociais, regionais e interestaduais. Em linhas
gerais, o Brasil está avançando mais na redução das desigualdades de gênero do
que das de cor ou raça para os indicadores de rendimento e educação. A seguir
os principais destaques.
Com fecundidade abaixo do nível de reposição,
crescimento populacional se reduz
No Brasil observa-se uma queda da mortalidade
e das taxas de fecundidade. Como a redução das taxas de fecundidade é mais
acentuada, a taxa média de crescimento anual da população brasileira diminuiu
43,3% nas últimas décadas, caindo de 2,89% (entre 1950 e 1960) para 1,64%
(entre 1991 e 2000). A partir de 2006, a taxa de fecundidade total (número
médio de filhos vivos que uma mulher teria ao fim do seu período reprodutivo)
passou a apresentar valores abaixo do nível de reposição da população (2,0
filhos por mulher). Em 2008, as taxas eram mais elevadas que a média brasileira
(1,89) no Norte (2,37) e Nordeste (2,12), e menores no Sudeste (1,63), Sul
(1,88) e Centro-Oeste (1,91).
Trabalho e Rendimento no Brasil com avanços;
mas com desigualdades sociais importantes
Entre os avanços verificados no tema trabalho
e rendimento estão a redução da taxa média anual de desocupação (PME – Pesquisa
Mensal de Emprego), o aumento do rendimento médio mensal (PNAD – Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios) e a redução da concentração na distribuição
de renda, medida pelo Índice de Gini2 (0,531 em 2008). Ainda
assim, as desigualdades na distribuição do rendimento mostradas pelo Índice de
Gini são elevadas. Persistem desigualdades regionais em todos os indicadores
deste tema.
Queda da mortalidade infantil e aumento da
esperança de vida revelam melhora geral das condições de vida da população
A ampla cobertura de vacinação para doenças
como poliomielite e tuberculose, além da redução de aproximadamente 75% no
número de crianças de até 5 anos de idade desnutridas, melhoria do nível
educacional das mulheres, mostrados no IDS 2010, foram alguns dos fatores que
levaram à redução de 50% na mortalidade infantil (crianças com menos de 1 ano
de idade) entre 1990 e 2008, de 47 por mil nascidos vivos para 23,3 por mil. A
taxa, porém, ainda não é considerada baixa pelos padrões da Organização Mundial
da Saúde – OMS – (menos de 20 por mil).
Além disso, há desigualdades entre as regiões,
com o Nordeste e o Norte mostrando taxas mais elevadas do que a média nacional,
34,4 e 24,2 por mil, respectivamente, e as demais regiões com taxas inferiores
a 20 por mil. Entre os estados, o Rio Grande do Sul (13,1) teve a menor taxa do
país e Alagoas (48,2), a maior. Em 2008, pela primeira vez, nenhum estado
brasileiro teve taxa de mortalidade infantil superior a 50 por mil nascidos
vivos, considerada elevada pela OMS.
A redução da mortalidade infantil contribui
para o aumento da esperança de vida ao nascer, que passou de 67,3 anos em 1992
para 73 anos em 2008. No Nordeste, ela era de 70,1 anos, alcançando apenas 67,2
anos em Alagoas. No Sul, era de 75,0 anos, chegando a 75,5 anos em Santa
Catarina. O Distrito Federal era a unidade da federação com a maior expectativa
de vida. 75,6 anos.
País tem 25,4 mortes por homicídio e 20,3 por
acidente de transporte a cada cem mil habitantes
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tinha,
em 2007, uma taxa de 25,4 mortes por homicídio a cada cem mil habitantes. Os
homens apresentavam uma taxa (47,7) consideravelmente superior à das mulheres
(3,9). Houve um incremento de 6,2 óbitos por homicídios por 100 mil habitantes
entre 1992 e 2007, mais acentuado para o sexo masculino. Entre 1992 e 2003 o
coeficiente cresceu e, a partir de 2004, observa-se uma tendência de queda.
Em 2007, Alagoas (59,5 por cem mil), Espírito
Santo (53,3) e Pernambuco (53,0) lideravam na taxa de mortes por homicídios. O
estado do Rio de Janeiro ocupava o 4º lugar, tendo conseguido reduzir de 50,8
em 2004 para 41,5 as mortes por homicídios a cada 100 mil habitantes. As
menores taxas estavam em Santa Catarina (10,4), Piauí (12,4) e São Paulo, que
passou de 28,5 em 2004 para 15,4 por 100 mil em 2007
Os registros primários de homicídios são
obtidos através das Secretarias Estaduais de Saúde e processados pelo
Ministério da Saúde, estando disponíveis no Sistema de Informações sobre
Mortalidade (SIM).
Em relação às mortes por acidentes de
transporte3, os maiores valores eram observados nas regiões
Centro-Oeste (44,8/100 mil habitantes) e Sul (43,2/100 mil hab.), que
apresentavam em 2007 valores superiores à média brasileira (20,3/100 mil hab.),
mantendo o mesmo padrão do ano de 2004.
43% dos domicílios brasileiros são inadequados
Em 2008, 57% dos domicílios eram considerados
adequados para moradia, ou seja, tinham simultaneamente abastecimento de água
por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa séptica,
coleta de lixo direta ou indireta e até dois moradores por dormitório. Isso
significa que cerca de 25 milhões de domicílios ainda não atendiam a esses
critérios. Por outro lado, houve um aumento significativo, uma vez que, em
1992, apenas 36,8% dos domicílios eram considerados adequados.
As regiões Norte (28,6% de domicílios
adequados), Nordeste (40,2%) e Centro-Oeste (39,4%), com exceção do Distrito
Federal, apresentavam percentuais inferiores à média nacional. Já no Sudeste, o
percentual era de 72,5%, e no Sul, 62,3%. Em relação às unidades da federação,
os menores percentuais estavam em Mato Grosso (21,1%) e no Amapá (22,5%). No
Distrito Federal, os domicílios adequados chegavam a 78,6% e, em São Paulo, a
77,3%.
Cai número de internações por doenças ligadas
ao saneamento ambiental inadequado
De 1993 a 1998, houve uma redução de
aproximadamente 50% no número de internações por doenças relacionadas ao
saneamento ambiental inadequado, de 732,8 por 100 mil habitantes para 348,2 por
100 mil, o que se explica pela melhoria nos serviços de saneamento e ampliação
do acesso, além das melhorias nos registros de internação. A partir de 1999,
observam-se pequenas oscilações, chegando a 2008 com uma taxa de 308,8
internações por 100 mil habitantes no país. Apesar da redução no número de internações,
as desigualdades regionais permanecem. Em 2008, enquanto na região Norte 654
pessoas para cada cem mil habitantes foram internadas, no Sudeste a relação foi
de 126.
Dimensão econômica: Bom desempenho
macroeconômico e estabilidade nos padrões de produção e consumo.
Os 11 indicadores da dimensão econômica do
IDS 2010, organizados segundo os temas quadro econômico e padrões de produção e
consumo, tratam do desempenho macroeconômico e financeiro do país e dos
impactos no consumo de recursos materiais, na produção e gerenciamento de
resíduos e no uso de energia. A seguir os principais destaques.
Consumo de energia per capita atinge 48,3
GJ/hab, mas eficiência do uso não aumenta
Em 2009, o consumo de energia per capita, ou
seja, o que cada brasileiro consumiu de energia por ano, alcançou 48,3
gigajoules por habitante (GJ/hab). Foi o segundo maior índice desde o início da
série histórica, em 1992, só perdendo para 2008, quando alcançou o patamar de
50 GJ/hab. Esta variável está diretamente ligada ao grau de desenvolvimento de
um país.
Por outro lado, a intensidade energética,ou
seja, a quantidade de energia necessária à produção de uma unidade de PIB, que
mede a eficiência no uso de energia, tem se mantido estável desde 1995. Desde
então, o índice oscilou entre 0,209 toneladas equivalentes de petróleo (tep)
por R$ 1.000, o menor da série, e 0,213 tep/R$ 1.000, em 2009. O pico foi
atingido em 1999, quando o índice alcançou 0,229 tep/R$ 1.000 (quanto menor o
valor, maior a eficiência no uso de energia).
Quase metade da energia brasileira provém de
fontes renováveis
Em 2009, 47,2% da energia utilizada no Brasil
era fruto de fontes renováveis, que podem fornecer energia continuamente, se
adotadas estratégias de gestão sustentável, semelhante ao observado em 1992
(47,6%), início da série histórica. O que se verificou foi um período de queda
até 2001, quando o índice chegou a 39,3%, resultado da queda na participação de
hidrelétricas, da redução do consumo de lenha e carvão vegetal e do aumento da
participação do gás natural na matriz energética brasileira. Já o crescimento a
partir de 2002 (41%) se deveu principalmente ao aumento da utilização de
biomassa (cana-de-açúcar), e em menor escala das chamadas fontes alternativas,
como energia solar, eólica, biogás, , entre outras. Há que se ressaltar que
mesmo fontes renováveis também causam impactos socioambientais.
A matriz energética brasileira ainda depende
em grande parte de fontes não renováveis: 52,8% da energia produzida vêm de
petróleo e derivados (37,8%), gás natural (37,8%), carvão mineral e derivados
(4,8%) e urânio e derivados (1,4%). A dependência de fontes como essas pode não
ser sustentável a longo prazo.
Todas as informações sobre energia são da
Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Mais de 90% das latas de alumínio no Brasil
são recicladas
Dentre os materiais reciclados no país, o
alumínio continua a ser destaque, com índice de reciclagem, em 2008, de 91,5% –
uma redução em relação a 2007, quando o índice de reciclagem desse produto
havia tingido seu pico, de 96,5%. Para o restante dos materiais investigados
pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), à exceção das embalagens
longa vida (cartonadas ou tetrapak), os índices de reciclagem variam em torno
de 45% e 55%, todos com tendência crescente ou estável. Para as embalagens
tetrapak, os valores são mais baixos (cerca de 25%), embora também crescentes.
Dimensão institucional: avanços se concentram no
acesso à telefonia e internet
Os cinco indicadores da dimensão
institucional do IDS 2010 dizem respeito à orientação política, capacidade
e esforço despendido por governos e pela sociedade na implementação das
mudanças requeridas para uma efetiva implementação do desenvolvimento
sustentável. Os principais são destacados a seguir.
País ratificou mais de 30 acordos ambientais
internacionais.
Desde os anos 60, segundo dados do Ministério
das Relações Exteriores, o Brasil ratificou mais de 30 acordos internacionais
multilaterais sobre meio ambiente; mais de um terço deles se refere à proteção
de fauna e flora e seis documentos são relativos à conservação da camada de
ozônio. A ratificação dos acordos não garante, porém, a sua aplicação de todo;
além disso, alguns acordos internacionais não foram ratificados pela não
identificação do problema envolvido ou da prioridade em tratá-lo no país.
Em relação aos conselhos de meio ambiente, um
dos pilares da gestão local do desenvolvimento sustentável, eles existiam, em
2008, em 2.650 municípios brasileiros (47,6%), mas estavam efetivamente em
atividade (haviam realizado pelo menos uma reunião em um período de 12 meses)
em apenas 1.880 deles (33,8% do total). Dos conselhos ativos, 1.210 (64%)
estavam em municípios das regiões Sul e Sudeste.
Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento
aumentou valores, mas não passa de 1% do PIB
O investimento nacional em Pesquisa e
Desenvolvimento (P&D) aumentou de R$ 12 bilhões em 2000 para R$ 32,7
bilhões em 2008 segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia. Esses valores
correspondiam a 1,02% e 1,09% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente,
mostrando que a variação percentual foi pequena, apesar do incremento de
valores absolutos.
Dos gastos com P&D em 2008, R$ 17,68
bilhões (54%) foram feitos em investimentos públicos e os R$ 15,09 bilhões
restantes em investimentos empresariais. Dos recursos públicos, R$ 12,07
bilhões vieram de órgãos federais e R$ 5,61 bilhões de estaduais.
Acesso à telefonia móvel dobra de volume em
quatro anos, e domicílios com internet quase triplicam entre 2001 e 2008
O acesso ao telefone móvel passou por um
aumento acelerado no Brasil nos últimos anos. Em 1994, enquanto a telefonia
fixa alcançava 86 usuários para cada mil habitantes, a telefonia celular só
tinha cinco acessos; dez anos depois, a densidade de acessos a esse serviço
entre mil habitantes alcançava 366 usuários, contra 279 da linha fixa, segundo
a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2008, a diferença era de
306 acessos à telefonia fixa contra 794 do serviço móvel para cada mil
habitantes, o que corresponde a um aumento de 259% em quatro anos. Nesse mesmo
ano, o país contava com mais de 150 milhões de acessos móveis.
A densidade telefônica móvel celular é maior
do que a densidade do fixo comutado em todas as unidades da federação,
especialmente no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Goiás. No Distrito
Federal, o elevado número de acessos por mil pessoas (1.348) indica a
existência de mais de um telefone celular por habitante. Logo atrás vêm Rio de
Janeiro (969) e Mato Grosso do Sul (967). Quanto ao telefone fixo, as menores
densidades ocorriam no Maranhão (120 por mil pessoas) e Piauí (136), e as
maiores estavam no Rio de Janeiro (502), Distrito Federal (484) e São Paulo
(442).
Verificou-se nos últimos anos um crescimento
contínuo do número de domicílios com acesso à Internet, de 8,6% em 2001 para
23,8% em 2008. Naquele ano, ao todo, havia 13,7 milhões de domicílios
particulares permanentes com acesso à rede por meio de computador. Os números
refletem, porém, a desigualdade regional: enquanto o Sudeste tinha 31,5% de
domicílios conectados, a região Norte contava com 10,6%.
Notas:
1 O cálculo da emissão total usa como base
a equivalência com o dióxido de carbono (CO2 eq), porque, apesar de outros
gases apresentarem potencial de elevação de temperatura atmosférica muito maior
do que o CO2, a predominância do dióxido de carbono na atmosfera faz com que
ele sirva como base de comparação.
2 O Índice de Gini expressa o grau de
concentração na distribuição do rendimento da população. Varia de 0 (zero),
situação de perfeita igualdade, a 1 (um), situação de desigualdade máxima.
3 Inclui os acidentes de trânsito (com
veículo ocorrido na via pública) e os de não-de-trânsito (que ocorrem em sua
totalidade em qualquer lugar que não seja uma via pública).
Estudo completo está
disponível aos leitores.
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* Economista, formado em 1974
pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro, com cursos de extensão em
Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de 1974/1976, e MBA Executivo em
Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989. Membro da área internacional do
Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu
diversos cargos executivos, na área financeira em empresas como Cosigua –
Nuclebrás – Multifrabril – IESA Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua
como consultor de empresas e palestrante, assessorando empresas da região sul.