Dando continuidade às atividades programadas para o primeiro dia da II Jornada de Direito Processual Civil da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região, mais duas conferências foram ministradas ontem, dia 18, no período da tarde, estas pelos juristas Flávio Luiz Yarshell e Juliana Cordeiro Faria.
14h – Reflexões sobre a relativização da coisa julgada
O palestrante Flávio Luiz Yarshell falou sobre controle de constitucionalidade e os princípios de razoabilidade e proporcionalidade. Quanto à coisa julgada, o professor explica: ?O instituto da coisa julgada é uma das pilastras sobre a qual se assenta a atividade do Poder Judiciário, sendo considerado subprincípio do Estado Democrático de Direito?. Abordando os princípios de razoabilidade e proporcionalidade, o palestrante citou o ministro Eros Grau ao afirmar que ?a proporcionalidade e razoabilidade são postulados normativos da interpretação/aplicação do Direito”.
Ao final da conferência, o convidado lembrou que, apesar da importância do papel do juiz federal, este não pode sentir que carrega sozinho nas costas todos os problemas do mundo e, por isso mesmo, faz-se necessário um ?entrosamento? entre justiça e população. ?O jurista, que optou pela transformação social, deve ter ouvidos para ouvir os clamores de justiça do povo, mas as atitudes devem ser recíprocas?, disse.
16h15 ? Tutela de urgência e tutela de evidência: análise crítica do projeto do novo Código de Processo Civil
Durante sua explanação, Juliana Cordeiro, que é advogada, mestre e doutora em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, citou diversas vezes a figura do professor Humberto Theodoro Júnior, cujas ideias, de acordo com a conferencista, influenciam a jurisprudência brasileira, acentuadamente no Superior Tribunal de Justiça, além de serem referência para as recentes reformas implementadas na legislação processual, particularmente, na execução da sentença. Finalizada a explanação, foi iniciado o debate sobre o tema discorrido.
A II Jornada de Direito Processual Civil da Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região acontece no Centrejufe, até amanhã, dia 20.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Fonte: TRF1