Apesar de a última propagada partidária em cadeia nacional do ano ter sido veiculada no dia 24 de junho, devido às eleições 2010, o Partido Popular Socialista (PPS) exibe, excepcionalmente hoje (29), propaganda partidária em bloco de rádio. O ministro Arnaldo Versiani do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu esta data para o programa, tendo em vista que o partido alegou ter sido prejudicado, pois a Rádio CBN-RJ não gerou o seu programa no dia 10 deste mês, data reservada para a legenda.
Conforme autorizado pelo TSE, o PPS levaria ao ar, no dia 10 de junho, sua propaganda partidária com sinal gerado pela TV Globo e Rádio CBN, ambas do Rio de Janeiro. A CBN apurou que a mídia com o conteúdo da propaganda foi entregue a um funcionário da emissora já falecido, o que impossibilitou a geração. A informação foi comprovada posteriormente com documentos apresentados pela emissora.
Ao aprovar a nova data, o ministro Arnaldo Versiani ressalta que a jurisprudência do TSE tem admitido a concessão de novos espaços para a veiculação de propaganda partidária cuja transmissão não tenha sido efetivada sem culpa do partido. A geração da propaganda será, novamente, de responsabilidade da CBN -RJ.
RC/GA
Processo relacionado : PP 20
Fonte: TSE