O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, visitou hoje (22/6) o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde almoçou com os desembargadores e conheceu os processos de informatização da corte.
Acompanhado pelo presidente do tribunal, desembargador federal Vilson Darós, o ministro visitou a unidade da Miguel Couto, onde estão sendo feitas as digitalizações dos processos enviados virtualmente para o STJ. Rocha foi informado pela equipe de trabalho, formada por servidores, estagiários e terceirizados, de que estão sendo remetidos 110 recursos por dia para Brasília.
Posteriormente, o ministro voltou para a sede do tribunal e assistiu à demonstração dos sistemas eletrônicos da corte: o SEI (Sistema Eletrônico de Informações), para processos administrativos, e o E-Proc V2, para processos judiciais. Com a utilização de um telão instalado na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência, servidores fizeram simulações de como funcionam os sistemas.
Asfor Rocha demonstrou satisfação após a apresentação. ?O TRF4 faz um trabalho de vanguarda, facilitando o trabalho dos advogados e acelerando a prestação jurisdicional em favor do cidadão, servindo de exemplo para outras instituições do Judiciário brasileiro?, declarou. O ministro disse ainda que não consegue mais pensar a Justiça sem a informatização.
Darós explicou que ambos os sistemas foram desenvolvidos integralmente por servidores do tribunal e já estão em pleno funcionamento. ?O andamento dos processos está cada vez mais rápido, três vezes mais acelerado do que anteriormente, quando os autos estavam em papel?, disse ele.
Presidente do STJ, ministro Asfor Rocha, conheceu o trabalho
de digitalização processual no TRF4
O que são os sistemas eletrônicos E-Proc V2 e SEI
O E-Proc V2 é um sistema desenvolvido pelo TRF4 que tornou os processos judiciais virtuais, dispensando o papel. É uma versão do processo eletrônico utilizado nos Juizados Especiais Federais desde 2003, que agora foi aperfeiçoado para utilização na Justiça Federal Comum. Desde fevereiro deste ano, todas as varas federais da 4ª Região, que abrange os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, estão recebendo petições e julgando processos apenas por meio eletrônico. Em papel, ficaram apenas os processos anteriores à instalação do E-Proc V2, que deverão ser digitalizados. No tribunal, apelações cíveis e agravos de instrumento também já são recebidos eletronicamente.
O SEI (Sistema Eletrônico de Informações) permite movimentar todos os processos administrativos por meio eletrônico. Os documentos já são criados em meio virtual, permitindo acesso de todos os setores e agilizando o trâmite dos processos. O sistema contém ainda um módulo nomeado ?base de conhecimento?. Esse espaço foi criado para que cada setor descreva suas rotinas de trabalho e torne possível que qualquer servidor transferido possa entendê-las. O SEI está em funcionamento no tribunal e em fase de implantação na primeira instância.
Darós (E) mostrou o funcionamento do Sistema Eletrônico de
Informações ao ministro Asfor Rocha