De acordo com o Ato N.º 178/10 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nos próximos dias 15, 23 e 25 de junho a Corte funcionará em horário especial. A modificação foi determinada por conta dos jogos da seleção brasileira e do feriado de São João.
Nos dias 15 e 23 de junho, o Tribunal funcionará das 7h às 14h. No dia 25 de junho, o horário de trabalho será das 7h às 10h. Durante esse período, as sessões do Pleno e de algumas das Turmas do TRF5 terão seus horários modificados.
Sessões das Turmas:
Primeira e Terceira Turmas – No dia 15 de junho, reúnem-se das 7h às 14 h, seguindo o expediente especial adotado pelo Tribunal.
Segunda Turma – Realizará a sessão do dia 15 de junho a partir das 9h, sem alteração no seu roteiro normal de trabalho.
Quarta Turma – A sessão de julgamento do dia 15 será iniciada às 13h.
Sessão do Pleno:
No dia 23 de junho, excepcionalmente, o Pleno do TRF5 realizará a sua sessão às 9h.
Prazos processuais:
O Ato nº 178 da Presidência do Tribunal prorroga os prazos processuais com vencimento no dia 15 para o dia 16 e, nos dias 23 e 25, para o dia 28, todos de junho. Os horários determinados pelo Ato 178 valem para a Presidência e demais setores administrativos, cabendo aos seus diretores decidir sobre a compensação da jornada pelos servidores.
Fonte: TRF5